Câmara patrocina novos gastos com criação de municípios

autor Misto Brasília

Postado em 17/05/2018 07:59:54 - 07:55:00


Plenário da Câmara aprovou a urgência para votação do projeto de novos municípios/Arquivo

Projeto já aprovado no Senado tem urgência definida, mas a criação de municípios é um custo absurdo

A urgência para votação do projeto de lei parlamentar que permite a criação de centenas de municípios foi aprovado ontem à na Câmara dos Deputado. Alguns deputados chegaram a pedir que a votação do mérito fosse realizada ainda na quarta, mas não houve consenso para a proposta já aprovada no Senado Federal.

A votação do texto ainda não tem data, mas vai provocar um rombo nas finanças públicas com a criação das estruturas governamentais, como prefeituras, câmaras municipais e o pagamento de salários de novos servidores, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Os emancipacionistas estiveram na Câmara para acompanhar a votação das novas regras de criação de municípios. Munidos de faixas e cartazes, eles comemoraram a aprovação do texto cantando o hino nacional.

A maioria dos municípios no Brasil não possui renda própria e depende de repasses de recursos dos governos estaduais e, principalmente da União. Os repasses ocorrem entre outras fontes pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Para o deputado Edmar Arruda (PSD-PR), alguns dos municípios criados não teriam autonomia financeira. “Precisamos enxugar o estado”, disse. Já o deputado Weverton Rocha (PDT-MA) disse que não haverá novos custos a partir do projeto. "Esta nova regra não onera a União, ela é dura, ela é rígida, não vai haver farra de criação de municípios. Há plebiscito para os dois lados – o que vai deixar de ter o distrito e a população que vai criar o novo município – além de estudos", afirmou à Agência Câmara.

A coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Revisão Territorial dos Municípios, deputada Flávia Morais (PDT-GO), lembrou que os emancipacionistas não estão apenas em regiões isoladas do país. Flávia citou um exemplo no entorno do Distrito Federal. 

"Em Goiás, nós temos exemplos próximos aqui do DF, como o Jardim Ingá, em Luziânia: um distrito com 90 mil habitantes, que tem condições de se emancipar. E isso vai trazer condições de vida melhores para as pessoas que vivem nessas comunidades", argumentou.


Moradores fazem panelaço durante pronunciamento de Temer no domingo
Apoio à greve dos caminhoneiros leva milhares às ruas neste domingo
veja +
Começa nesta sexta-feira o Feirão da Caixa em Brasília
Vacinação contra a aftosa continua no Distrito Federal até o final do mês
Barroso explica obrigação dos partidos em reservar 30% do fundo eleitoral para candidatas
veja +