Obstrução até a madrugada adia votação sobre o pré-sal

autor Misto Brasília

Postado em 16/05/2018 06:39:14 - 06:31:00


Sessão de ontem à noite no plenário da Câmara dos Deputados/Luís Macedo/Agência Câmara

Base conseguiu aprovar a admissibilidade da MP, que analisa se o texto é constitucional

A obstrução de partidos contrários ao governo levou a sessão do Plenário da Câmara dos Deputados até o início da madrugada desta quarta-feira (16) e adiou a análise da Medida Provisória 811/2017, que permite à Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) realizar diretamente a comercialização da parte de óleo devida à União na exploração de campos da bacia do pré-sal com base no regime de partilha.

De acordo com a Agência Câmara, os deputados conseguiram aprovar a admissibilidade da medida provisória – que analisa se o texto atende aos pressupostos constitucionais de urgência e relevância – mas os requerimentos protelatórios da oposição inviabilizaram a votação do mérito.

Antes da medida, a lei de criação da PPSA (12.304/2010) permitia apenas a contratação de agentes de comercialização para vender o petróleo da União.


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