Fórum debate impostos em 11 países

autor Misto Brasília

Postado em 11/05/2018 15:50:48 - 15:15:00


No Brasil, quem ganha menos paga mais impostos pelo sistema atual/Arquivo/BLBBrasil

Encontro internacional em São Paulo integra uma proposta de reforma tributária solidária

Quais as diferenças e a forma na arrecadação de tributos em outros países e como o Brasil pode melhorar a justiça tributária? Estas e outras perguntas devem ser respondidas em junho, quando ocorre o Fórum Internacional Tributário (FIT 2018) em São Paulo. Especialistas de 11 países vão trocar experiências sobre esse assunto que é fundamental para o desenvolvimento do país e que poderá ser um dos temas de discussão na campanha eleitoral.

“Estamos na contramão do que é praticado em países mais desenvolvidos. No Brasil, temos um sistema regressivo com carga excessiva sobre o consumo”, observa o auditor-fiscal e presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Floriano Sá Neto. A Anfip é co-patrocinadora ao lado da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) da proposta de uma reforma tributária solidária (“e necessária").

No fórum que está marcado para os dias 4, 5 e 6 de junho, há ainda a participação do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo. A iniciativa desse tipo no âmbito dos sindicatos é inédita. “Traz um amplo debate e promove a troca de experiência”, acredita Charles Alcântara, presidente da Fenafisco.

A proposta da reforma solidária que começou a ser discutida há mais de seis meses, registra que o Brasil possui uma carga tributária "descomprometida” com o princípio da justiça fiscal. “O caráter regressivo do sistema tributário decorre da reduzida participação da tributação incidente sobre a renda e o patrimônio”, anota o documento inicial do grupo de cerca de 50 especialistas convidados pela Anfip e Fenafisco. 

Entre as estrelas que estarão no debate em São Paulo, estará o economista irlandês Marc Morgan Milá. Nos últimos anos, ele vem investigando dados sobre a concentração de renda no Brasil para definir um retrato mais apurado da desigualdade no país.

"Se você ganhar uma fortuna de seus pais e essa fortuna é pouco taxada, como no Brasil, você já começa com mais vantagens na sociedade. Como falar de meritocracia? O que há é a persistência da desigualdade através de gerações", diz ele, em entrevista à BBC, durante o Brazil Forum UK, evento organizado por estudantes brasileiros na Inglaterra. 

Programa do Fórum Internacional Tributário

04/06 - segunda-feira

7h30 às 9h - Credenciamento
9h às 11h - Abertura (com políticos e entidades organizadoras)          
11h00 às 12h15 - Palestra Magna
Marc Morgan, da Paris School of Economics, França  
Coordenador: Pedro Rossi, da Unicamp
Debatedor: Rodrigo Octávio Orair, da IFI e IPEA
12h15 às 13h00 - Apresentação do Livro “A Reforma Tributária Necessária: diagnóstico e premissas”        
Expositor: Eduardo Fagnani, da Unicamp        
Coordenador: Clemente Ganz  Lúcio, da DIEESE
13h00 às 14h00 - Brunch
14h00 às 16h00 - Painel 1: Sistema Tributário Europeu (França e Alemanha)  
Palestrante: Malka Noémie Guillot Paris School of Economics, França 
Palestrante: Katja Simone Rietzler, do Macroeconomic Policy Institute (IMK)    
Coordenador: Gonzalo Bérron, da FES
Debatedor: Marcelo Lettieri, do IJF
16h00 às 16h15 - Coffee Break        
16h15 às 18h30- Painel 2: Sistema Tributária Europeu (Dinamarca e Suécia)        
Palestrante: Michael Klitgaard, da Danish Center for Welfare Studies/University of Southern, Dinamarca
Palestrante: Asa Marie Elisabeth Hansson, da School of Economics e Management/Lund University, Suécia    
Coordenador: Fatima Gondim, da IJF
Debatedor: Paulo Gil Introni, IJF

05/06 – terça-feira

09h00 às 13h00 - Painel 3: Sistema Tributário dos BRICS         
Palestrante: Natalia Milovantseva, da Higher School of Economics/National Research University
Palestrante: Zhang Ping, School of International Relations e Public Affairs/Fudan University
Palestrante: Anidil Kizhakkinakath Ramakrishnan, School of International Studies/Jawaharlal Nehru University
Palestrante: Sansia Mimie Blackmore, da African Tax Institute/University of Pretoria     
Coordenador: Bruno Martarello de Conti, da Unicamp
Debatedor: Pedro Humberto Carvalho, do IPEA
13h00 às 14h00 - Brunch
14h00 às 16h00 - Painel 4: A experiência da América Latina (Overview)          
Palestrante: Juan Carlos Gomez Sabaini, da Cepal and Universidade de Buenos Aires
Palestrante: Dalmiro Morán, da Cepal and Universidade Nacional de La Plata  
Coordenador: Julio Miragaia, da COFECON
Debatedor: Dao Real Pereira dos Santos, do IFJ
16h00 às 16h15 - Coffee Break 
16h15 às 18h30 - Painel 5: A experiência da América Latina (Argentina e México)
Palestrante: Jorge Alejandro Gaggero, da Faculty of Economics/University of Buenos Aires
Palestrante: Oscar Ugarteche Galarza, do Inst. of Economic Investigations/Univ.Nacional Autónoma de México
Coordenador: representante da Sinafresp à definir
Debatedor: Fabricio de Oliveira, da Unicamp

06/06 – quarta-feira

9h às 10h45 - Painel 6: Tributação Internacional: Prevenção, evasão e paraísos fiscais
Palestrante: Andres Emilio Knobel, da Tax Justice Network      
Palestrante: Sol Picciotto, da Law School/Lancaster University 
Coordenador:   Katia Drager Maia, da Oxfam
Debatedor: Clair Maria Hickmann, do IFJ
10h45 às 11h00 - Coffee Break 
11h00 às 13h00 - Painel 7: Tributação, bem-estar e equidade   
Palestrante: Claudiney Pereira, da WP Carey School of Business/Arizona State University
Palestrante: Juan Pablo Jimenez, da Cepal and Columbia University
Coordenador: Maria Helana Lavinas, do Institute of Economics/Federal University of Rio de Janeiro
Debatedor: Fernando Gaiger, do IPEA
13h00 às 14h00 - Brunch
14h00 às 15h30 - Painel: Tributação, Bem-estar e Ambiente
Palestrante:  à definir, da London School of Economics
Debatedor: Alessandra Cardoso, da INESC
Debatedor: Maria Bernadete Gutierrez, do IPEA
Coordenador:   Grazielle David, do INESC
17h30 - Encerramento


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