Nova forma de composição do STF

autor Galba Velloso

Postado em 26/03/2018 07:34:42 - 07:22:00


Os ministros do STF estão perdendo o respeito da nação brasileira/Arquivo/Divulgação

Responsabilidade é dos protagonistas que não conseguem atingir o nível esperado pelo País

O país se encantou com a postura e a compostura dos juízes do TRF4, que aoconfirmarem e acrescerem a sentença de 1ª. Instância contra Lula da Silva, fizeram-no com uma elegância impecável, cada um proferindo seu voto de forma clara, educada e firme, por vezes com fundamentos diferentes, mas sempre de natureza jurídica e nunca por motivos pessoais ou com qualquer conotação política, por mais tênue que fosse. 

Contemplando-os, eu como muitos outros não pudemos deixar de concluir: este é o Supremo! 

Pois na verdade, no outro, o verdadeiro STF, o estrelismo, as contendas e eventuais tendências partidárias têm tirado da Corte a grandeza que ela sempre teve e que atingiu seu ápice quando do julgamento da Ação Penal 470, o chamado Mensalão, ainda por volta de 2005. 

A transparência ensejada pela providencial transmissão televisiva, revelando aspectos que não conhecíamos, tem retirado a magia que sempre cercou a instituição

O Executivo esteve sempre exposto. O Congresso sofreu pesadamente com a transmissão de suas sessões. E agora o STF mostra que há necessidade de reformular a maneira de sua composição. 

Claro é que a culpa não é das transmissões, que são benvindas e devem estar imunes a qualquer censura, que seria o pior dos males. 

A responsabilidade é dos protagonistas que não conseguem atingir o nível esperado pelo País e nem sequer disfarçar as verdadeiras características de suas personalidades

Temos, portanto, diante de nós a verdade. 

E o que ela traz de mais chocante é que não está se discutindo a manutenção da possibilidade de prisão depois de confirmada em colegiado a sentença condenatória de primeiro grau. 

O que se está discutindo é se um determinado réu é igual aos outros ou não, ou  seja, debatendo se deve ser preso como os outros ou adotada uma solução ad hoc, específica para este caso. 

Isto é uma afronta à Nação. 

Como também o é o adiamento da decisão por conveniência de ministros, contra a expectativa da maioria esmagadora dos cidadãos. 

Constrangedores também os debates pessoais, alguns pelas colocações rudes, outros que sem embargo da elegância na forma, cortam como raio laser não apenas o juiz oponente, mas também os ouvidos da população. 

Não vale mais a pena colar-se à televisão para acompanhar palavra por palavra os debates do processo. 

É melhor simplesmente ouvir o resultado final no noticiário da noite. 

O STF perdeu a audiência do povo, porque perdeu a grandeza dos debates. 

Quando isso ocorre, percebe-se que a missão do STF é da maior importância, mas para conduzi-la não se pode mais deixar exclusivamente ao presidente da República que esteja de plantão e, agora, até acuado por denúncias, a prerrogativa de escolher sozinho o ocupante de um dos mais respeitados cargos da história republicana. 

Os magistrados de carreira, os procuradores da República e a OAB devem ter voz e apresentar lista para que dela saia alguém que expresse o sentimento brasileiro e não o capricho solitário de um Presidente da República, mantendo-se ainda, como é claro, o princípio da aprovação pelo Senado Federal.


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