O que esperar do Legislativo no segundo semestre

autor André Pereira Cesar

Postado em 18/07/2016 15:28:46 - 15:26:00


Plenário do Senado Federal/Arquivo

A agenda não tem consenso, mas são temas aos quais o país não pode virar as costas

Após um primeiro semestre tenso, o recesso branco que se inicia no Legislativo servirá para o mundo político retomar o fôlego. As duas próximas semanas serão fundamentais para que os atores políticos reorganizem suas agendas e estabeleçam as estratégias para o final do ano, que será igualmente intenso e, espera-se, repleto de emoções.

A Câmara dos Deputados, com seu novo presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), terá muito trabalho pela frente. Além da conclusão do processo de cassação do mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estarão em destaque na pauta temas como o projeto de lei complementar que trata da dívida dos estados.

A matéria é delicada e, dada a situação de penúria enfrentada por muitos governadores, suscitará debates e ocupará o centro da agenda política. Também a proposta de emenda constitucional que estabelece limites para os gastos públicos será objeto de intensos debates e articulações. O projeto é de grande interesse do governo Temer. Por último, mudanças nas regras do pré-sal serão votadas pelos deputados.

No Senado Federal, a agenda será igualmente pesada. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), já estabeleceu um roteiro mínimo de trabalhos.

A legalização dos jogos de azar, o aperfeiçoamento da legislação sobre o abuso de autoridades e a independência formal do Banco Central integram o cardápio a ser apreciado. Isso sem contar a votação do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que ocorrerá a partir de meados de agosto e atrairá as atenções de todos.

A agenda, como se vê, está longe de ser consensual, mas são temas aos quais o país não pode virar as costas.

É importante ressaltar que os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro e as eleições municipais têm grande potencial para esvaziar o Congresso Nacional de agosto a outubro. Também outros fatos externos, como a Operação Lava Jato, podem afetar o cotidiano do Legislativo.

Mesmo assim, o mundo político continuará a pulsar. Brasília nunca para.


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