TJDF nega pedido de Jean Willys contra o Facebook

autor Misto Brasília

Postado em 05/12/2017 19:35:01 - 19:23:00


Jean Willeys perdeu ação contra o Facebook/Arquivo/Agência Câmara

Deputado do Rio queria a retirada de um vídeo com discurso postado pelo colega Eder Barra

O deputado federal Jean Willys (Psol-RJ) perdeu uma ação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal contra o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. O parlamentar queria que a rede social retirasse um vídeo compartilhado em maio de 2015 por outro deputado, Eder Barra (PSD-PA). No Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Cãmara, a mesma denúncia de Willys contra Barra foi arquivada.

Na 14ª Vara Cível de Brasília, Jean Willys, tinha obtido vitória parcial dos pedidos, como a remoção do vídeo, publicação de direito de resposta e multa de R$ 5 mil caso não fosse atendida a determinação. A 5ª.Turma reformulou a sentença da Primeira Instância e negou todos os pedidos.

Na ação, Jean Willy afirmou que o colega publicou vídeo editado com discurso sobre a violência contra jovens e negros pobres do Brasil. O vídeo apresentou mais de 240 mil visualizações e, segundo Jean Willys, contém comentários ofensivos à sua imagem. O Facebook informou que não era possível retirar vídeo sem a indicação específica de onde o material pode ser encontrado, ou seja, sua URL, ou hyperlink, e que a obrigação de direito de resposta deve ser atribuída ao réu que produziu o vídeo.

Já o deputado Barra, que é delegado licenciado do Pará, disse que apenas divulgou os trechos da manifestação do autor na CPI que “interessavam para o debate entre ambos”, e que não houve intenção de manipular ou alterar o discurso.


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