Resuminho do dia

autor Gilmar Correa

Postado em 22/09/2017 09:26:06 - 09:23:00


Meirelles se gaba dos resultados da economia, mas governo fez pouca coisa/Arquivo/EBC

Governo pega carona nos resultados positivos da economia, mas fez muito pouco para ajudar

01 - Parece que o mercado financeiro continua pressionando pela reforma da Previdência. E dados são lançados na Imprensa para “enfatizar esta necessidade”. Os dados oficiais apontam que a Previdência registra um rombo que tem crescido ano após ano. Os gastos saltaram de 0,3% do PIB, em 1997, para projetados 2,7%, em 2017. Na outra ponta, governo espera recuperar pelo menos a metade de R$ 1,2 bilhão de benefícios pagos indevidamente pelo INSS a segurados falecidos nos últimos anos - conforme apurou a Controladoria-Geral da União (CGU). No contraponto, a Folha informa que a Receita Federal apura se os principais bancos privados do país usam de maneira abusiva, com o objetivo de sonegar impostos, o chamado planejamento tributário. A Febraban disse que não sabe de nada.

02 - O governo canta de galo com os dados positivos na economia. E agora faz proselitismo em torno dos dados. No emprego, houve melhora pela quinta vez consecutiva. No Estadão, informa-se que A prévia da inflação oficial no País mostrou que os preços na economia continuaram estáveis em setembro. A inflação baixou demais? Míriam Leitão entrevistou especialistas. Dizem que o pior já passou. Depois de uma longa recessão, o crescimento econômico poderá ser 2,5% a 3% em 2018.

03 - Parece bem confusa a história do Refis. De um lado os deputados até o talo com interesses na renegociação. De outro, o governo não estaria disposto a abrir as portas. Frase do Meirelles em Nova Iorque: "O importante é que o assunto está sendo considerado. Os deputados fizeram uma proposta que está sendo discutida." No Globo, publicou-se que ele disse que sem um entendimento com o Congresso, o programa de regularização de débitos tributários com a União será encerrado.

04 - No STJ começou a ser julgado a possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta (CPRB). É primeira vez que a questão é analisada por um colegiado depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a retirada do imposto estadual do cálculo do PIS e da Cofins. Ministro relator Napoleão Nunes Maia Filho, acredita que os valores de CPRB apenas passam pela contabilidade da empresa com destino aos cofres da União. 


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