Distritão é o bicho papão

autor Misto Brasília

Postado em 12/08/2017 11:29:00 - 11:21:00


Presidente da Comissão da Reforma Política e o relator do texto/Fábio Pozzebon/Agência Brasil

Se este sistema já estivesse em vigor, quase 10% dos atuais deputados não teriam sido eleitos

A reforma política se tornou prioridade para os caciques dos principais partidos políticos. E um dos pontos é a adoção do sistema do "distritão" nas eleições de 2018.

O presidente da comissão especial da reforma política, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), acredita que é possível aprovar a reforma política no plenário da Câmara nos próximos 15 dias. E que o "distritão" deve passar, mesmo que como uma regra de transição para as eleições de 2022.

O "distritão" é usado em poucos países do mundo. Hoje, só adotam este método o Afeganistão, os Emirados Árabes Unidos, o Kuwait e Vanuatu, além das Ilhas Pitcairn (um território britânico no Pacífico), observa André Shalders, da BBC Brasil.

O principal ponto negativo do "distritão" é o desperdício de votos, pois votos dados a candidatos não eleitos deixam de influenciar o resultado. Além disso, o sistema beneficia os atuais ocupantes do cargo, dificultando a renovação no Legislativo.

Se este sistema já estivesse em vigor nas eleições de 2014, quase 10% dos atuais integrantes da Câmara dos Deputados seriam diferentes: 45 dos 513 deputados atuais não teriam sido eleitos.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (eleito pelo PTB-RS), está na lista dos que ficariam de fora se o "distritão" estivesse em vigor em 2014. Outro que não teria os votos necessários é Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais articuladores de Michel Temer no Congresso.

Teria conquistado uma vaga de titular a atual secretária de Políticas para Mulheres de Temer, Fátima Pelaes. Ela concorreu pelo PMDB no Amapá e teve 17,5 mil votos, mas acabou como suplente. Também teriam conquistado uma vaga de titular o ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes (PSD-PR) e o advogado Wadih Damous (PT-RJ), um dos principais defensores do ex-presidente Lula.

O jornalista esportivo Jorge Kajuru também teria se tornado deputado com os 106,2 mil votos que obteve como candidato pelo PRP de Goiás. Ele não foi eleito, nem para suplente.

O PMDB e o PSD seriam os principais partidos beneficiados, com seis deputados a mais cada. Para o PT, o saldo seria de três vagas a mais. PP e PSDB continuariam com o mesmo número de cadeiras, e o PR perderia dois deputados.

O sistema do "distritão" iguala a disputa dos deputados à dos senadores: os mais votados no Estado são eleitos, independente do partido. A vantagem é acabar com o "efeito Tiririca", em que um nome bem votado acaba elegendo outros, de pouca relevância.

Na eleição "proporcional", como acontece hoje, os votos de cada coligação de partidos são somados e divididos por um número, chamado quociente eleitoral. O resultado determina o número de cadeiras que a coligação terá. Assim, um candidato com poucos votos dentro de uma coligação forte pode acabar eleito. Mesmo em detrimento de outro, mais votado, que faça parte de uma coligação menor.


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