Weber quer explicação de Temer sobre PIS-Cofins

autor Misto Brasília

Postado em 03/08/2017 11:01:44 - 10:54:00


Rosa Weber prepara seu voto sobre o caso/Arquivo/Divulgação

Reajustes elevaram preços de combustíveis e no caso da gasolina em R$ 0,40

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, estipulou prazo de cinco dias para o presidente Michel Temer explicar o decreto que aumenta os impostos sobre os combustíveis.

Relatora da ação proposta pelo PT para questionar a legalidade da medida, Weber vai usar os esclarecimentos para preparar o voto dela. A decisão não tem prazo para ser divulgada. 

A arguição dos advogados do partido é de que o reajuste só poderia ter sido realizado por intermédio de lei publicada 90 dias antes de o reajuste entrar em vigor e não por decreto com efeito imediato. O governo federal conta com arrecadação da ordem de R$ 10 bilhões


Rollemberg garante que a Estação de Corumbá estará concluída até o final do ano
"O senhor não tem vergonha na cara", dispara brasileiro para Gilmar Mendes
veja +
Meirelles diz que conselho definirá casos de vice-presidentes da CEF
Propostas que legalizam jogos de azar andam rápido no Congresso
Publicada lei que pretende diminuir os altos índices de mortes no trânsito
veja +