Um olhar sobre o reformismo

autor André Pereira Cesar

Postado em 17/03/2017 08:26:25 - 08:17:00


Bandeira do Brasil/Google

A reforma tributária está em gestação

A divulgação do resultado do PIB de 2016, dias atrás, reforçou a percepção geral de que a economia brasileira ainda está longe da recuperação. O desemprego segue elevado e a atividade econômica continua em queda.

O quadro indica ser necessária uma mudança de rota. Mas quais seriam essas mudanças? As reformas propostas pelo presidente Temer atendem aos anseios dos brasileiros?

Lembremos que logo que assumiu o Planalto, Temer afirmou que seria um "presidente reformista". De fato, sua agenda é totalmente voltada para essas reformas.

Até o momento, o governo aprovou pouca coisa. O maior êxito foi a emenda constitucional que estabelece um limite para os gastos públicos. Apesar do forte valor simbólico da proposta, seus efeitos ainda não se fazem sentir. O governo quer mais.

A principal matéria em discussão, hoje, é a reforma previdenciária. Polêmica e dura, ela divide até mesmo a base aliada, que deseja rever pontos centrais do texto, como a idade mínima, as aposentadorias especiais e as regras de transição. Apesar disso, o governo está empenhado em aprovar rapidamente o projeto, e conta com o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O debate será sangrento na Casa.

Também a reforma trabalhista é fundamental para o Planalto. A proposta conta com uma vantagem em relação à Previdência: por se tratar de projeto de lei, necessita de maioria simples para sua aprovação. Mesmo assim, as resistências são muitas. Muitos parlamentares não aceitam, por exemplo, o estabelecimento de regra do negociado sobre o legislado, nas questões entre patrões e empregados.

Por sinal, na próxima semana irá a voto o projeto que regulamenta a terceirização. Na avaliação de muitos, a situação dos trabalhadores ficará ainda mais precarizada. Os defensores, por outro lado, afirmam que tornará o mercado mais dinâmico.

Para concluir, a reforma tributária está em gestação. O responsável é o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), especialista no tema. A questão é complexa e envolve diretamente estados e municípios, que tentarão influenciar na construção do texto.

As proposições serão aprovadas? Impossível dizer algo agora, mas todos sabem dos muitos obstáculos no caminho. Com mais capital político que Temer, os ex-presidentes Fernando Henrique e Lula da Silva tentaram mexer nessas legislações, com escasso sucesso. O quadro pode se repetir agora, para frustração de alguns.


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