O apocalipse previdenciário chegou!

autor Floriano Sá Neto

Postado em 14/05/2016 21:07:27 - 21:06:00


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O leitor desavisado que ler este artigo provavelmente estará mais à vontade enfrentando uma leva de zumbis famintos do que esperando com fervor o dia de sua tão sonhada aposentadoria

O leitor desavisado que ler este artigo provavelmente estará mais à vontade enfrentando uma leva de zumbis famintos do que esperando com fervor o dia de sua tão sonhada aposentadoria. Isto porque, a julgar pelas conclusões do grupo técnico instituído pelo Decreto nº 8.443, de 30 de abril de 2015, provavelmente passará a ter sérias preocupações com o seu futuro! Vamos aos dados.

O Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social chegou à conclusão que em 2060 um em cada três brasileiros será idoso. Hoje, o número é um em cada dez. Imagine um contingente que em 2013 era de 22 milhões de pessoas com 60 anos ou mais passando para cerca de 73,5 milhões em 2060. Agora, imagine um país que hoje já não atende com padrões mínimos de civilidade essa parcela que tanto já fez pelo Brasil e que, na maioria dos casos, ainda contribui, mesmo com parcos rendimentos, para o orçamento doméstico familiar. Pronto, está retratado o caos apocalíptico.

Os festejados aumentos na qualidade de vida do brasileiro levaram ao aumento da expectativa de vida a níveis comparáveis ao de países desenvolvidos. No entanto, tivemos em contrapartida a redução significativa da taxa de fecundidade. Este fenômeno os técnicos denominaram como fase final do bônus demográfico, com data prevista de encerramento no ano de 2024. Assim, a Previdência Social será duplamente pressionada: haverá mais beneficiários e um menor contingente de contribuintes. O resultado será o de deficit crescentes e inviabilidade financeira, com os previsíveis remédios já aplicados ao longo de anos a fio, reformas restritivas de direitos e reajustes pífios do valor dos benefícios.

Mas o que a sociedade pode fazer para evitar esse caos anunciado? Como estancar um deficit que somente no Regime Geral (INSS) chegou em 2015 a R$ 85,8 bilhões? Em primeiro lugar, defendo que o assunto comporta um amplo debate nacional e racional, com a participação aberta a todos os atores da sociedade. Debater e definir propostas apenas intramuros governamentais, é medida que além de não resolver a equação previdenciária, apenas contribui para a exclusão dos beneficiários do sistema. É patente a má-fé empregada por quem nega que o sistema previdenciário brasileiro é dos mais abrangentes e redistribuidores de renda do mundo.

Essas pessoas esquecem que nossa Constituição Federal instituiu um sistema de proteção social, que contempla a Saúde, a Previdência Social e a Assistência Social, denominado Seguridade Social. Ainda, escondem deliberadamente que esse sistema é dotado de orçamento próprio e amplamente superavitário, conforme dados publicados anualmente pela ANFIP – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.

Sem o reestabelecimento dessa verdade dos números fica prejudicado o debate sobre a real situação das contas previdenciárias e sobre medidas a serem adotadas para garantir sua solubilidade ao longo dos anos vindouros.

Outro fato escamoteado é que a Previdência Social paga, por meio do INSS, benefícios a 32,8 milhões de pessoas, contribuindo significativamente para a economia dos municípios menores e mais distantes dos centros desenvolvidos e para a redução da pobreza entre os idosos. Esse é o lado bom da Previdência Social, que somente em 2015 pagou o equivalente a R$ 436 bilhões em benefícios. A maioria dos municípios brasileiros recebe mais recursos do pagamento de aposentadorias do que os repassados pelos fundos constitucionais.

Feito esses reparos, não me escondo ao bom debate, ainda mais estando em jogo o futuro da maior programa de distribuição de renda do Brasil.

 

(*) Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.


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