Três reformas e três polêmicas

autor Gilmar Correa

Postado em 14/02/2017 09:22:14 - 09:09:00


Um dos inúmeros debates que antecederam a discussão da reforma da Previdência/Arquivo/Agência Câmara

Câmara começa a discutir, a partir de hoje, mudanças na Previdência, na CLT e no sistema político

A Câmara dos Deputados começa a mexer em três propostas de reforma com menor ou maior grau de impacto e polêmica na sociedade. Previdência, trabalhista e política entram na pauta das discussões em meio a um clima de incerteza da classe política e forte pressão do governo Michel Temer.

Com a reforma política, há pouca esperança. O grau de envolvimento do sistema político com a corrupção muito é alto. A Lava Jato é parte de um grande esquema que embala as eleições. Por isso, a reforma política é algo fundamental. Mas será muito, mas muito difícil que mudanças radicais ocorram nesta área.

Eis os tópicos das três propostas de reformas:

Reforma política – A comissão especial poderá definir hoje o cronograma de trabalho. A comissão deverá priorizar alterações legislativas com foco nas eleições de 2018.  Sistema eleitoral, financiamento de campanhas, coincidência das eleições e obrigatoriedade do voto são alguns dos temas. O presidente da comissão é o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e o relator o deputado Vicente Candido (PT-SP).

Reforma trabalhista – Também nesta terça a comissão especial define o roteiro de trabalho. Deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) é o presidente e o relator é o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Até julho o relatório deve estar pronto para ser votado. Há uma forte pressão da base para que a CLT seja mais flexível, como com os acordos coletivos de trabalho, que poderão prevalecer sobre a lei trabalhista.

Reforma previdenciária – A mais polêmica de todas tem contra si dezenas de sindicatos de trabalhadores e centrais sindicais. Hoje deve ser divulgado o plano de trabalho. A PEC 287 altera regras em relação à idade mínima e ao tempo de contribuição para se aposentar, à acumulação de aposentadorias e pensões, à forma de cálculo dos benefícios, entre outros pontos. O presidente da comissão é o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) e o relator o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).

 


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