O STF e a Lava Jato sem Teori

autor André Pereira Cesar

Postado em 20/01/2017 11:04:07 - 10:58:00


Ministro Teori Zavascki era o relator da Lava Jato no Supremo/Arquivo

Cabe olharmos para as ações do STF como um todo e para a Operação Lava Jato em especial

Enquanto o Brasil acompanha, com apreensão, a escalada de violência no sistema prisional, outra tragédia acontece. Na tarde de quinta-feira, 19 de janeiro, um avião de pequeno porte caiu na cidade de Paraty (RJ), ceifando as vidas de seus ocupantes - entre eles o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki.

Agora, cabe olharmos para as ações do STF como um todo e para a Operação Lava Jato em especial. Todo um novo cenário poderá ser projetado a partir desse evento.

No âmbito do STF, um novo ministro será escolhido pelo presidente Michael Temer. A princípio, o titular do Planalto não indicaria um novo nome para a Corte até o final de seu mandato. Com a morte de Zavascki, porém, Temer nomeará alguém sintonizado às diretrizes do atual governo. Muitos nomes já surgiram nas bolsas de apostas mas, por ora, tudo não passa de especulação.

De todo modo, o novo ocupante da cadeira no STF deverá ser definido até meados de fevereiro, com o rito mais que conhecido - sabatina e votação na Comissão de Constituição e Justiça e, a seguir, votação pelo plenário do Senado Federal.

O caso da Operação Lava Jato é mais delicado. Zavascki tinha em mãos, no âmbito da Corte, todo o processo envolvendo os atores políticos investigados pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. Sua discrição, por sinal, limitou o vazamento de informações sobre as investigações. Mesmo assim, a postura de Zavascki muitas vezes desagradou ao mundo político. 

Agora, cabe definir quem assumirá o posto. A discussão já foi aberta e a polêmica instaurada. Há os que defendam a indicação de um nome de integrante da Segunda Turma do STF, de caráter penal. Entre esses nomes estão os dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Outros afirmam que o relator-revisor do processo deve assumir. No caso, o ministro Luís Roberto Barroso. Enfim, tudo está em aberto.

Uma única coisa é certa. A Operação Lava Jato ingressará em um novo momento. Sem Zavascki, o ambiente será outro. Resta saber se isso será bom ou não para os investigados.

 


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