Notas sobre a sucessão no Congresso Nacional

autor André Pereira Cesar

Postado em 16/01/2017 11:34:33 - 11:31:00


Eleições para as Mesas do Senado e Câmara ocorrem no início de fevereiro/Arquivo/Divulgação

As eleições no Senado e Câmara esquenta, mas é na Câmara Baixa que o clima é mais intenso

Faltando poucos dias para as eleições das novas Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, é importante avaliar o quadro geral do processo em curso.

(1) Na Câmara dos Deputados, são seis os pré-candidatos até o momento. Entre os governistas, colocam-se para a disputa o atual titular do cargo, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Rogério Rosso (PSD-DF). Na raia da oposição corre o deputado André Figueiredo (PDT-CE).

(2) No Senado Federal, o único candidato, até o momento, é o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Falou-se no nome de Raimundo Lira (PMDB-PB), mas este não prosperou.

(3) Na Câmara, a candidatura de Maia é, em tese, a mais forte. Ele conta com o apoio discreto do Planalto e de partidos como o PSDB, o DEM e parcela do PMDB. Mesmo no PT há parlamentares que defendem a recondução de Maia. Contra ele, porém, está a legislação. Pelas regras regimentais, o presidente da Casa não pode ser reeleito na mesma legislatura. Caso vença, Rodrigo Maia pode ver seu caso acabar no Supremo Tribunal Federal.

(4) A candidatura de Jovair Arantes conta com o apoio de parcela expressiva do Centrão e do chamado "baixo clero". Parlamentar experiente e de trânsito fácil tanto no governo quanto na oposição, Arantes, líder da bancada do PTB, é nome que não pode ser desprezado na disputa. Em caso de derrota, ao Planalto restará algum tipo de compensação a ele. Do contrário, a agenda governista correrá riscos.

(5) O caso de Rosso é mais complicado. Sem o apoio integral de seu partido, o deputado precisa fazer um corpo a corpo mais agressivo. Sua pré-candidatura tem poucas chances de chegar ao dia da disputa, 2 de fevereiro.

(6) Ex-ministro das Comunicações de Dilma Rousseff, André Figueiredo lançou seu nome apenas para marcar posição. A candidatura do pedetista divide até mesmo o PT, principal partido da oposição.

(7) No Senado, Eunício Oliveira é o franco favorito. Na verdade, a grande questão é sobre qual será o destino do atual titular do cargo, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele pode optar pela liderança da bancada peemedebista ou assumir a presidência da poderosa Comissão de Constituição e Justiça. Um ministério também não está descartado.

(8) Após a definição dos integrantes das Mesas das duas Casas, serão decididos os nomes dos presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes. A eles compete estabelecer a agenda de trabalhos do Congresso, em cada área e setor. A definição desses nomes é tão importante quanto a dos integrantes das Mesas Diretoras.


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