Quatro questões sobre o Brasil em 2017

autor André Pereira Cesar

Postado em 19/12/2016 10:17:37 - 10:12:00


Temer e Renan Calheiros na posse do presidente da República/Arquivo/Agência Cãmara

Turbulências políticas, novos presidentes da Câmara e Senado, reforma da Previdência e ações da PF

No apagar das luzes de 2016, é importante olharmos para o ano que se inicia. Nesse texto, discutiremos quatro questões de suma importância para os destinos do país. Outros temas de grande relevância, como a situação fiscal dos estados e os problemas do Judiciário, ficarão para um artigo posterior.

(1) Conseguirá o governo Temer resistir às turbulências? - é do conhecimento geral que o destino do governo Temer balizará a cena política no próximo ano. O atual ocupante do Planalto sofre pressões de toda ordem e de diversas frentes e, no momento, emite sinais contraditórios em resposta. 

Temer e seus aliados têm dificuldades em reagir às denúncias de envolvimento em ilícitos, que vieram à público com as delações premiadas de executivos da Odebrecht. Essas dificuldades alimentam as especulações e chegou-se a falar em renúncia do governo

Como dito acima, isso ainda é especulação, mas a manutenção de tal quadro impede o Planalto de reagir e fazer avançar sua agenda. Além disso, essa situação se reflete nas pesquisas de opinião pública, que mostram crescente descontentamento da população com a atual administração. Sem apoio popular, o governo terá dificuldades para retomar o controle do leme.

Para continuar no jogo em condições competitivas, ao governo Temer será necessário realizar uma reforma ministerial de peso, além de buscar reforçar o apoio de sua base de sustentação no Congresso Nacional.

(2) A escolha dos novos presidentes do Congresso Nacional traz riscos para o Planalto? - a resposta é "sim", quando se fala na Câmara dos Deputados. No Senado Federal a situação está sob controle, com o atual titular, Renan Calheiros (PMDB-AL), no comando das ações.

Na Câmara, porém, o risco é real. A decisão do atual presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), de disputar a recondução mesmo sem previsão legal para isso gerou uma fissura na base aliada. Os partidos do Centrão, que discutem a indicação de um nome próprio para a disputa, já avisaram que o embate pode trazer consequências danosas ao Planalto.

Uma potencial "vítima" já foi escolhida pelo Centrão - a reforma da Previdência pode ter sua tramitação afetada caso não se chegue a um acordo. A resposta definitiva a esse quadro se dará em fevereiro próximo.

(3) A reforma da Previdência avançará no Congresso Nacional? - principal item da agenda legislativa do Planalto, a reforma da Previdência mobiliza corações e mentes. Como visto acima, a matéria pode ser objeto de chantagem dentro da base de sustentação do governo, mas há ainda outros problemas.

Desde o governo Fernando Henrique Cardoso, nos anos noventa, discute-se uma ampla reforma do sistema previdenciário. Desde então pouco se avançou e nada indica que, agora, o ambiente tenha mudado.

Pelo contrário, há mais resistência por parte dos setores organizados da sociedade, que prometem "pegar em armas" contra as mudanças na aposentadoria. Muita água há de rolar nos próximos meses.

Ao governo resta propor alterações na matéria, que já está em discussão na Câmara. A questão da aposentadoria das mulheres, por exemplo, pode ser revisada. Também a inclusão ou não de PMs e bombeiros na proposta precisa ser discutida à exaustão.

Jamais haverá consenso nesse debate, mas ao Planalto é necessário buscar o politicamente viável.

(4) As ações da Polícia Federal e do Ministério Público continuarão a ter impacto na política? - as principais operações em curso, como a Lava Jato, a Zelotes e a Acrônimo, deverão seguir seus cursos em 2017. Pouco mudará. 

Para o mundo político, tal situação representa o imponderável. Não há controle algum sobre o processo investigatório e suas consequências podem ser dramáticas, como demonstram as delações da Odebrecht.

Para piorar ainda mais o quadro, novas frentes de investigação podem surgir. A recente Operação Timóteo da Polícia Federal, que desbaratou um grupo que desviava recursos dos royalties de mineração, é um claro exemplo disso.

 


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