''Nada de novo no front - a eterna discussão sobre a Previdência''

autor André Pereira Cesar

Postado em 07/12/2016 16:42:23 - 16:38:00


Deputado Alceu Moreira é o relator da admissibilidade do projeto da Previdência/Arquivo/Ag Câmara

Em outros momentos da história recente tentou-se alterar as regras da Previdência, sem sucesso

 

Cantada há tempos em verso e prosa, a "reforma" da Previdência volta à cena como um dos destaques da política nesse final de 2016. O governo Temer aposta suas fichas na aprovação da matéria até meados do próximo ano.

Não será tarefa fácil, porém. É do conhecimento geral que a proposição é das mais impopulares. Mexer em direitos adquiridos tem suas delicadezas.

Em outros momentos da história recente do Brasil tentou-se alterar as regras do sistema previdenciário, sem sucesso. No início de seu primeiro mandato, Fernando Henrique Cardoso apresentou uma ampla proposta de reforma da Previdência. Mais tarde, também em início de primeiro mandato, Lula apresentou uma proposta de reforma de impacto.

Em ambos os casos, o conteúdo da reforma era embasado em sofisticados gráficos e equações e em uma visão catastrofista do futuro do sistema. Mesmo assim, o Congresso Nacional pouco avançou nessas discussões.

Agora, sob o governo Temer, a história se repete. Mais uma vez colocam-se em debate pontos delicados, como tempo de contribuição e idade mínima para a aposentadoria. Em meio a uma aguda crise política, com embate direto entre os Poderes, o Planalto assume um grande risco. 

O tempo é curto e o governo sabe disso. Assim, a tramitação da matéria já começa a toque de caixa na Câmara. O relator na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Alceu Moreira (PMDB/RS), quer votar seu parecer sobre a admissibilidade na próxima semana.

Passada essa etapa, o mérito da proposta será analisado em uma Comissão Especial. É nesse momento que os problemas para o Planalto se manifestarão em sua totalidade. Espera-se intensa pressão contrária por grupos organizados da sociedade. Confrontos físicos não estão descartados - os recentes conflitos entre servidores e policia na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro são um claro exemplo do que pode ocorrer. 

A retomada do debate sobre a Previdência mostra que o Brasil não consegue superar antigas questões. Com escasso capital político, o governo Temer pode ser mais um a fracassar nessa seara.

 

 


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