Dias trabalhados no Judiciário

autor Gilmar Correa

Postado em 07/12/2016 11:39:44 - 11:36:00


Estpátua com o simbolo da Justiça em frente à Suprema Corte/Arquivo/Divulgação

Reclama-se do volume de processos, de recursos e de pessoal, mas não se discute as folgas

A cúpula dos tribunais superiores voltou a se reunir nesta semana para lamentar a “falta de recursos”. Esse seria o principal motivo para que as metas estabelecidas não fossem cumpridas.

E a falta de pessoal é outra desculpa para que 80 milhões de processos fiquem encalhados. O número de 16 mil juízes seria insuficiente para dar conta da demanda. A maior taxa de congestionamento de processos está no primeiro grau.

E no Tribunal Superior do Trabalho reclama-se que contratos com 2.500 terceirizados e estagiários não foram renovados por falta de dinheiro. A Justiça do Trabalho não conseguiu chegar na meta.

A reclamação pode ter alguma procedência, mas não se discute a jornada de trabalho. Sim, a jornada de trabalho anual que, se comparada com o trabalhador normal, não deixa de ser um privilégio injustificável.

Sabe-se que o Judiciário trabalha apenas 180 dias, a metade dos 365 dias do ano. Sobram feriados, pontos facultativos, recessos, finais de semana etc. Nos recessos, por exemplo, as atividades judicantes cai a praticamente zero.

Aumentar os dias trabalhados não ajudaria a reduzir as pilhas de processo? Fica a pergunta. O próprio ministro Cezar Peluso, do STF, reclamou anos atrás que juízes tem 60 dias de férias.

A ministra e presidente do Conselho Nacional de Justiça, Cármen Lúcia, tem razão quando afirmou que o cidadão reclama do atendimento do serviço público e que é preciso mudar essa realidade.

E fica outra observação da presidente do Supremo Tribunal Federal “Como não há paz sem justiça, o que se busca é que atuemos no sentido da pacificação em um momento particularmente grave, porque aqui somos responsáveis por resolver conflitos que estejam nos processos”.

 


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