As idas e vindas da dívida dos estados

autor André Pereira Cesar

Postado em 25/11/2016 10:34:13 - 10:24:00


Governadores reunidos no Palácio do Planalto em busca de recursos/Arquivo/PR

Senador Armando Monteiro (PTB-PE), colocou de volta as contrapartidas retiradas pela Câmara

Em plena crise econômica, política e moral, a dívida dos estados surge como a questão mais delicada para o país. Caso não seja resolvido a contento, o tema afetará milhões de pessoas de norte a sul. O quadro é sombrio e demanda ação emergencial.

Relembremos os fatos: o Planalto enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar que trata da renegociação das dívidas dos estados, alongando prazos mas estabelecendo uma série de contrapartidas - entre elas, proibir a contratação de novos servidores e congelar reajustes salariais.

Na Câmara, o relator, deputado Esperidião Amin (PP-SC), fechou um acordo e retirou as contrapartidas. Isso se deu em agosto.

Agora no Senado, o projeto está prestes a retomar os termos originais. O relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE), colocou de volta em seu parecer as contrapartidas retiradas pela Câmara. Nas palavras de sua assessoria, "de agosto para cá a situação dos estados piorou sensivelmente". Assim, não se viu outra solução.

Há ambiente favorável para a aprovação do parecer do relator. O presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), quer concluir a votação já na próxima semana. Primeiro na Comissão de Assuntos Econômicos e, a seguir, em plenário. A proposta deverá ser encaminhada de volta aos deputados, pois o mérito será alterado. Resta saber se a Câmara aceitará as mudanças efetuadas pelos senadores. O grave ambiente econômico nos estados é um incentivo para isso.

O mais recente imbroglio político, porém, pode afetar a votação em definitivo da matéria. As denúncias do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, contra Geddel Vieira Lima tornam o cenário político mais uma vez movediço. Tudo está em aberto.

 


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