Dois mundos, duas semelhanças

autor Gilmar Correa

Postado em 14/11/2016 08:58:01 - 08:45:00


Renan, Cármen Lúcia e Temer em solenidade no Supremo/Arquivo/STF

Embora se diga que o Judiciário está longe da política, a política não está distante das cortes

Na prática o Legislativo federal não tem do que reclamar do Judiciário - leia-se Supremo Tribunal Federal. Só para se ter uma ideia, enquanto o juiz Sérgio Moro põe quente nos operadores e corruptores da Lava Jato, o STF passa a mão na cabeça dos políticos suspeitos.

Moro é uma espécie de Don Quixote num cenário onde poucos, mas muito poucos mesmo, são colocados atrás das grades por crimes do colarinho branco.

Nos últimos dez anos, um terço das ações penais contra gente com foro privilegiado foi arquivado na Suprema Corte. Resumindo, foram prescritas porque não foram julgadas.

Levantamento realizado pela Folha de São Paulo revela que entre os casos arquivados estão acusações contra o senador Jader Barbalho (PMDB PA), abertas em 2008, 2011 e 2014, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), iniciadas em 2007 e 2011, e o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).

O foro privilegiado garante a detentores de alguns cargos públicos uma forma diferente de processamento e julgamento.

Segundo ainda o jornal, o Supremo trabalha com o número de 180 ações encerradas no período, porém a reportagem constatou que 67 acabaram por motivos alheios ao mérito, como congressistas que perderam foro no STF pois não se reelegeram, morte do réu e desmembramentos.

Das 113 ações encerradas, 37 tiveram a prescrição reconhecida pelo STF, muitas vezes a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), e outras cinco resultaram em condenação, porém as penas também já estavam prescritas.

Se for analisado por este ângulo, os políticos não têm do que reclamar. Ocorre que os interesses políticos vão muito além desses processos. Embora se diga que o Judiciário está longe da política, a política não está distante das cortes estaduais e federais.

No Misto Brasília da semana passada foi dito que há uma “guerra” entre o Legislativo e o Judiciário. De fato, as razões que movem um e outro Poder revelam um conflito que, em muitos casos, ultrapassam “interesses republicanos” legítimos.

A semana dá uma trégua momentânea, mas os novos capítulos vão indicar como o Brasil pode ficar nos próximos anos.

Principalmente, no tratamento contra a corrupção. Se o Judiciário quer ajudar o Brasil a passar a limpo precisa ser mais célere. E se os políticos gostariam de uma perspectiva melhor, certamente, devem enfrentar seus próprios fantasmas.

Entretanto, há muita relação entre esses dois mundos que pode deixar, certamente, como tudo está ou piorar ainda mais nossa República tupiniquim.

 


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