O Brasil é laico?

autor Vitória Colvara

Postado em 07/11/2016 15:38:03 - 15:35:00


Plenário do STF onde há uma cruz como que a proteger os atos ministeriais/Arquivo/STF

Estamos bem longe a qual nos propomos, tanto pelo desrespeito e como pelo preconceito

A nossa Constituição prevê a laicidade do Estado e situa enquanto direito fundamental inviolável a liberdade de consciência e de crença. Em tese, isso significaria que o poder público é religiosamente neutro e que todos os brasileiros têm o direito de professar a religião que bem entendem ou de não professar religião alguma.

Na prática ainda nos deparamos com expressões como “chuta que é macumba” e cotidianamente em maior ou menor medida somos intolerantes principalmente com as religiões não cristãs.

A intolerância é tanta que rendeu tema de redação no Enem realizado no último final de semana.

O fato é que ainda estamos bem longe da laicidade a qual nos propomos, tanto pelo desrespeito e preconceito com as diversas manifestações, quanto pela imunidade tributária para templos religiosos - também prevista na Constituição - mas que se aplica quase que exclusivamente aos templos evangélicos.

Ou seja, a Constituição que garante a liberdade de crença é a mesma que prevê em seu preâmbulo, haver sido redigida “sob a proteção de Deus”.

Se em 1988, no clamor pela democracia, já seria difícil alcançar essa neutralidade estatal em matéria religiosa, hoje, em 2016, com a Frente Parlamentar Evangélica composta por mais de cento e noventa parlamentares, sempre atuantes e com propostas de leis cada vez mais retrógradas, eu diria que a tal da laicidade nunca esteve tão distante e porque não dizer inalcançável?!


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