Breves notas sobre a conjuntura política

autor André Pereira Cesar

Postado em 03/11/2016 10:11:56 - 10:10:00


Operação Lava Jato provoca arrepios na classe política/Arquivo

Entre oito tópicos apontados, destaque para votação da PEC dos gastos no Senado Federal

Eleições municipais – encerrado o ciclo eleitoral de 2016, um novo mapa político está desenhado no país. O PSDB foi o grande vencedor – o partido comandará 34,4% da população brasileira a partir do próximo ano – e o PT, o principal derrotado. As eleições municipais são importantes para a composição de forças na sucessão presidencial.

PEC do teto dos gastos públicos – a proposição, já aprovada pela Câmara dos Deputados, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), apresentou seu parecer com conteúdo idêntico ao aprovado pelos deputados. A CCJ deverá votar a PEC na próxima quarta-feira, 9 de novembro. O cronograma estabelecido pela Casa prevê a promulgação da matéria até o dia 15 de dezembro. A PEC do teto dos gastos públicos é a principal proposição do governo Temer em tramitação no Congresso Nacional.      

Repatriação – foi encerrado na segunda-feira, 31 de outubro, o prazo para que pessoas físicas e empresas com recursos no exterior quitassem suas pendências com o Fisco, com desconto. A Receita Federal informou que arrecadou R$ 50,9 bilhões em impostos e multas com a chamada Lei da Repatriação. A questão, porém, não está esgotada. O presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende reabrir em 2017 o prazo de repatriação. Para tal, ele buscará o apoio do presidente Michel Temer e das lideranças partidárias do Senado.

Dívidas dos estados – a Caixa Econômica Federal participará da oferta de uma linha de refinanciamento para as dívidas dos estados. Em paralelo, o tema segue em discussão no Senado Federal. O relator da matéria, senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE), está ouvindo governadores, secretários de estados e economistas antes de concluir seu parecer. Governadores das regiões Norte e Nordeste pressionam o Planalto por mais recursos para equacionar suas combalidas finanças.

Renan Calheiros e o Supremo Tribunal Federal – está previsto para esta quinta-feira, 3 de novembro, o julgamento  da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402, que questiona a constitucionalidade do exercício dos cargos que estão na linha de substituição da presidência da República por pessoas que sejam réus perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida poderá afetar diretamente o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, que é alvo de onze investigações tramitando no Supremo Tribunal Federal. O Planalto, satisfeito com o empenho de Calheiros no processo de discussão do ajuste fiscal na Casa, trabalha discretamente a favor do parlamentar. Não está descartada a hipótese de algum ministro pedir vistas e, assim, adiar a conclusão do julgamento.

Operação Lava Jato e delações – a delação premiada acordada entre o Ministério Público Federal e executivos da Odebrecht continua a mexer com os ânimos de políticos em Brasília e nos estados. O surgimento do nome do ministro das Relações Exteriores José Serra em uma das denúncias abre um novo flanco de investigações. Além do PT, o PSDB e o PMDB podem ser alvos importantes dessa nova etapa do processo investigatório.

Eleições presidenciais norte-americanas – na próxima terça-feira, 8 de novembro, os eleitores norte-americanos irão às urnas para escolher seu novo presidente. A democrata Hillary Clinton contava com confortável vantagem nas pesquisas de opinião pública. No entanto, a reabertura de investigação, pelo FBI, sobre o uso indevido de e-mails quando a candidata era secretária de Estado recolocou o republicano Donald Trump na disputa. A definição do novo presidente dos Estados Unidos da América terá grande impacto sobre todo o planeta, inclusive sobre o Brasil.


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