Um novo embate no horizonte

autor André Pereira Cesar

Postado em 23/08/2016 12:00:22 - 11:57:00


Imagem meramente ilustrativa de manifestação de servidores públicos/CUT

Nas contas do governo, os reajustes concedidos até agora terão um impacto de cerca de R$ 58 bilhões

Passados os Jogos Olímpicos, que foram um sucesso, o mundo da política retoma suas questões habituais. O principal evento, sem sombra de dúvida, é o processo de impeachment de Dilma Rousseff, que está na reta final. Outros temas, porém, terão espaço e gerarão duros embates muito em breve. Analisemos um desses casos.

Após aprovar o reajuste salarial de diversas categorias do funcionalismo, o presidente interino Michel Temer decidiu colocar um freio na matéria. Nas palavras do secretário de Governo Geddel Vieira Lima, um dos homens fortes do presidente, “está na hora de segurar essa questão”. A nova posição do Planalto gerará muito barulho.

Nas contas do governo, os reajustes concedidos até agora terão um impacto de cerca de R$ 58 bilhões nas contas públicas. Assim, para não criar mais pressão sobre o processo de ajuste fiscal que tentam implementar, Temer e a equipe econômica decidiram comprar essa briga.

Cabe lembrar que a estimativa de déficit para o próximo ano é de algo em torno de R$ 170 bilhões. O cobertor é curto, como se vê.

Há algumas lacunas que ainda necessitam ser esclarecidas. A mais importante delas diz respeito ao reajuste para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que está sendo analisado pelo Senado Federal. Pela proposta em discussão, o vencimento de um ministro da Corte passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, o que gerará um efeito cascata de proporções razoáveis no funcionalismo. Terá o governo coragem de enfrentar o STF ou, nesse caso, o reajuste ainda será concedido?

Outras categorias também estão com seus reajustes em processo de discussão na Câmara dos Deputados. Auditores e analistas da Receita Federal e Polícia Federal aguardam um “final feliz” para suas demandas. A sinalização do Planalto, portanto, é muito ruim para esses e outros grupos.

O governo teme, com razão, que essa discussão contamine o processo de votação das matérias do chamado “núcleo duro” do processo de ajuste, como o teto para os gastos públicos e a renegociação das dívidas dos estados – projetos esses por si só controversos.

Por outro lado, é difícil para o Planalto recuar após assumir publicamente a posição de barrar os novos reajustes. Os mercados e a sociedade poderiam enxergar isso como um sinal de fraqueza do presidente.

De todo modo, o assunto ganhará grande espaço na mídia e será mais um importante teste político para o governo Temer, que tem reduzida margem para cometer erros.

 


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