Notas sobre um dia intenso no Congresso Nacional

autor André Pereira Cesar

Postado em 10/08/2016 10:15:45 - 10:08:00


Bancada contraimpeachment conversa e ri após a votação/Agência Senado

Sessões nas Câmara e no Senado na terça-feira estão marcadas na História do Congresso

A terça-feira, 9 de agosto de 2016, ficará marcada para a história do Congresso Nacional. No mesmo dia, em meio a muita tensão e quase simultaneamente, foram discutidas questões fundamentais para o futuro do Brasil. Seguem abaixo rápidas notas feitas por esse observador.

- tensão, dificuldades de acesso em ambas as Casas, boatos, seguranças rudes e cidadãos tentando entender o que ocorria deram a tônica do dia. No meu caso, cheguei cedo para uma entrevista na TV Senado e fui barrado logo na portaria. Depois de alguma confusão tive acesso ao estúdio. Na Câmara dos Deputados deu-se o mesmo. Áreas restritas para os cidadãos comuns e portas lacradas. Tinha-se a nítida sensação de existirem duas castas – a dos servidores da Casa e os demais. Esse quadro precisa mudar.

- na Câmara, a discussão da proposta de emenda constitucional que estabelece um teto para os gastos públicos (PEC 241/16) mobilizou parlamentares e uma claque numerosa e ruidosa, composta majoritariamente por servidores públicos. Nem mesmo o calor sufocante na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) impediu a realização de longo debate, que se estendeu por horas. Ao final, foi aprovada a admissibilidade do texto, relatado por Danilo Forte (PSB/CE). Agora, a proposta será encaminhada para uma comissão especial, que analisará seu mérito. Novos embates são esperados.

- o plenário da Casa realizou, pela manhã, uma Comissão Geral para discutir as regras do Pré-Sal. A proposta que trata da participação da Petrobras (PL 4.567/16) está longe de um consenso. Sindicalistas e parlamentares dos partidos de esquerda criticaram duramente seu conteúdo. Como se viu na audiência, esse é outro tema que alimentará a tensão nos corredores da Casa.

- Deltan Dallagnol, Procurador da República e coordenador da Lava Jato, participou de audiência na Comissão Especial de Combate à Corrupção. Para uma ampla platéia, ele discorreu sobre a questão da corrupção no Brasil. O evento reforça a percepção quanto à popularidade momentânea do expositor.

- por fim, o plenário da Casa aprovou o texto básico do projeto de lei complementar que reequaciona a dívida dos estados (PLP 257/16). A proposta é polêmica e o relator, Esperidião Amin (PP/SC), teve de se desdobrar para apresentar um texto politicamente viável. É do conhecimento geral que as finanças de boa parte dos estados estão em frangalhos, muitas à beira do colapso.

- a cereja do bolo, porém, foi apresentada pelo Senado Federal. Após um dia inteiro de debates, foi aprovado o parecer do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), ao processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Agora é questão de tempo para que o afastamento definitivo da petista seja confirmado. O jogo foi jogado.

 


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