Judiciário

Bendine criou facilidade para Odebrecht na Petrobras

Ministério Público Federal denunciou o ex-presidente do BB por receber R$ 3 milhões de propina

Funaro obtém delação e alvo é Michel Temer

Doleiro já disse que o presidente da República tinha ciência do pagamento de propinas na Petrobras

Duque e mais quatro são condenados na Lava Jato

Pena foi imposta pelo juiz Sérgio Moro que terminou devolução de R$ 115,9 milhões pelos condenados

Jucá é denunciado por favorecer Grupo Gerdau

Caso remete a medida provisória sobre regras de tributação e envolve dois deputados federais

Atacadão é condenado em Brasília por constranger cliente

Pena de indenização de R$ 7 mil foi imposta em segunda instância pela justiça do Distrito Federal

Mendes nega intimidade, mas manda soltar duas vezes Barata

Concessão de habeas corpus ao empresário acusado de corrupção ocorre em menos de 24 horas

Gilmar Mendes tem pedido de suspeição na PGR

MPF-RJ argumenta que o ministro é padrinho de casamento da filha de Jacob Barata Filho

Folha do Judiciário sob investigação

Portaria do Conselho Nacional de Justiça foi assinada nesta sexta pela ministra Cármen Lúcia

Barata está solto, graças a Gilmar Mendes

Ministro converteu a prisão preventiva em medidas cautelares como recolhimento noturno

Supremo adia julgamento sobre uso do amianto

Julgamento no STF foi suspenso com apenas um voto contra leis estaduais que autorizam uso

Ministro do STF decidirá sobre impeachment de Temer

Moraes afirmou que está apto a se manifestar sobre mandados de segurança na próxima semana

Sérgio Moro faz escola na justiça peruana

Magistrado de primeira instância se espelha no brasileiro que enfrenta os poderosos da Lava Jato

CNJ suspende pagamentos de supersalários a juízes

Juiz que recebeu mais de R$ 500 mil poderá perder a tranquilidade demonstrada em âmbito nacional

Palocci não consegue escapar de prisão preventiva

Habeas corpus havia sido indeferido em julho e medida cautelar foi mantida por unanimidade no TR4

Ministério Público pede a prisão do ex-ministro Geddel

Duas ações deram entrada hoje na Justiça federal, uma delas criminal e outra por improbidade

Juiz ganha meio milhão e não está “nem ai”

Magistrado no seu aniversário de 47 anos recebeu de salário R$ 503,9 mil e desdenha do contribuinte

Academia de dança expulsa aluno que tinha cheiro desagradável

Ação que foi julgada em Brasília deu razão à empresa, pois não teria havido prática abusiva

Vira-latas Moro que não quer sair do Fórum do Paranoá

Ele chegou de mansinho e conquistou a confiança de todos desde setembro do ano passado

Fachin separa inquérito de Temer e Rocha Loures

A medida se deve à rejeição, pela Câmara, de autorização para a instauração de processo

Advogada de Brasília condenada por ajudar testemunhas a mentir

O caso de falso testemunho foi decidido na Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia

Lula perde mais uma na justiça contra Moro

Ex-presidente queria que o juiz federal fosse considerado suspeito para julgar caso da Lava Jato

Cunha quer o benefício dado a Rocha Loures

Pedido é para que seja estendido a liberdade nas mesmas características ao ex-assessor de Temer

STF abre a porta para que governadores sejam processados

Três normas estaduais protegiam os chefes dos governos da Bahia, Rio Grande do Sul e DF

Entenda isso - Eike vai preso, mas fica solto

Empresário está cumprindo prisão domiciliar, mas o Supremo decide que ele volta para a cadeia

MPF pedirá revisão de decisão judicial sobre Mariana

O juiz Jacques de Queiroz Ferreira suspendeu processo após aceitar pedidos de defesa

Cabral denunciado mais duas vezes pelo MPF

Desta vez por crimes de lavagem de dinheiro, contra o sistema financeiro e organização criminosa

STF arquiva inquéritos contra parlamentares citados na Lava Jato

Foram suspensas as investigações contra Marta Suplicy, Roberto Freire e Jarbas Vasconcelos

TJ registra 17,6 mil processos de violência contra a mulher no DF

Levantamento foi feito para registrar os 11 anos da Lei Maria da Penha criada em 2006

Presidente do TRF disse que sentença a Lula é “irrepreensível”

Desembargador Flores Lenz disse que a pena dada a Lula da Silva por Moro vai entrar para a história

Primo do governador de Mato Grosso é preso

Desembargador Orlando Perri justifica detenção por tentativas de interferir nas investigações

Bendine vai para um complexo penal

Ex-presidente da Petrobras está preso desde o dia 27 na carceragem da Polícia Federal

Terceirização antes e depois da Lei das Terceirizações

Tribunal Superior do Trabalho decide que contratos anteriores à sanção não podem ser alterados

Crimes de políticos prescrevem na Lava Jato

Com mais de 70 anos, tiveram processos por receber recursos de caixa dois em campanhas arquivados

Weber quer explicação de Temer sobre PIS-Cofins

Reajustes elevaram preços de combustíveis e no caso da gasolina em R$ 0,40

Lava Jato ganha mais um ano de fôlego

A operação começou em 2014 quando foi revelado esquema de corrupção na Petrobras

Justiça nega pedido de Arruda no caso Caixa de Pandora

Várias solicitações foram negadas aos réus da operação Caixa de Pandora na Vara Criminal

Decretada prisão de Bendine por tempo indeterminado

O juiz Sérgio Moro converteu a prisão temporária em prisão preventiva a pedido da Lava Jato

Moro determina leilão de 74 apartamentos de Youssef

Segundo a força-tarefa da Lava Jato, a arrecadação poderá atingir R$ 9 milhões

JAC do Brasil terá que indenizar cliente de Brasília

Tribunal de Justiça confirmou sentença com base no Código de Defesa do Consumidor

Homem vai pagar R$ 20 mil por chamar mulher de “macaca”

Caso de aconteceu há quase três anos no DF e causa criminal foi divulgada nesta semana

Pais terão pensão pela morte de bebê morto por escorpião

Caso que foi para a justiça aconteceu em Brasília numa escola da região administrativa do Guará

Auditor da Receita preso estaria ocultando bens

Eduardo Cerqueira e Mario Pagnozzi são alvo de investigações que envolvem o Bank Boston

Barata continua preso por ordem da Justiça

Empresário do ramo de ônibus é acusado de pagar propina para o ex-governador Sérgio Cabral

Lei em Goiás concedeu perdão de R$ 1 bi ao grupo da JBS

Lei de renúncia fiscal sancionada pelo governador Marconi Perillo durou apenas uma semana

Notre Dame vai pagar R$ 10 mil de indenização a cliente

A empresa de plano de saúde demorou a autorizar e a executar procedimentos de emergência

Transexuais e travestis poderão usar nome social no CPF

A publicação consta no DOU desta quinta-feira

Doação de lotes parcelados no DF é inconstitucional

Decisão unânime do Conselho Especial TJDF torna nula uma lei em vigor desde dezembro de 2016

Notáveis exceções no topo do judiciário

Quatro mulheres assumem o comando de instituições dominado pelo ambiente masculino

Instituto de Gilmar Mendes é classificado para Olimpíada Jurídico

IDP é a única instituição do DF escolhida pela Academia de Direito Civil que selecionou outras 15

Sinpro-DF vai pagar R$ 20 mil a deputada distrital

Sindicato dos Professores chamou Sandra Faraj de arrogante, autoritária e mal intencionada

Eduardo Cunha permanecerá na cadeia

Preso há dez meses na PF de Curitiba, ex-presidente da Câmara queria a liberdade, negada pelo TRT1

Itália aceita pedido para Pizzolato ficar mais no Brasil

PGR solicitou dilatação do período de extradição para que o petista responda por passaporte ilegal

Moro responde que não há contradições na sentença a Lula

Juiz publicou hoje pela manhã o despacho em que responde às acusações da defesa do ex-presidente

STJ nega habeas corpus a procurador Ângelo Villela

Juíza Laurita Vaz diz ser lamentável que ele, ao que tudo indica, tenha aceito suborno

Falências decretadas da Engecol e do Hospital São Lucas

As duas empresas deixaram de pagar os credores, mas foi decretado o bloqueio dos bens

199 mortos e nenhum culpado

Nenhum dos réus denunciados pelo MP foi condenado pelo acidente com o avião da TAM

Governador vai ao STF contra decreto do legislativo

Rollemberg quer que seja concedido uma liminar para fazer valer decreto contra homofobia

Geddel pode ir para casa, mas tem pedido de prisão

Mesmo sem tornozeleira, MPF liberou o ex-ministro da Papuda e deu 45 dias para ser providenciada

Caneta dos desembargadores do TRF-4 é mais pesada

Tribunal costuma ser mais rígido que o juiz Sérgio Moro ao analisar os casos da Lava Jato

Ministra do STJ mantém Antonio Palocci na cadeia

Laurita Vaz rejeitou pedido de liberdade que contestou condenação proferida por Sérgio Moro

Ex-ministro Geddel vai para a casa

Prisão domiciliar foi determinada por um desembargador de Brasília, amigo do ministro Gilmar Mendes

Acusados de fraude no BNB têm bens bloqueados

Seis pessoas teriam desviado cerca de R$ 5 milhões para construção de barcos de pesca

Governo não responde por roubo no Parque da Cidade

Ciclista entrou com ação de indenização na primeira instância que foi reformulada na Turma Recursal

STF vai julgar o uso da maconha para fins medicinais

A decisão de abreviar a ação foi da ministra Rosa Weber

Justiça de Brasília suspende contrato do Centrad

Pedido feito pelo governo do Distrito Federal foi aceito em parte, mas pagamento estão suspensos

STF rejeita suspensão de denúncia contra temer

Segue o rito já estabelecido pela Comissão de Justiça da Câmara que define esta semana o caso

CNH pode ser suspensa se não houver pagamento de pensão alimentícia

O entendimento foi do Tribunal de Justiça de São Paulo

STJ mantém preso empresário envolvido na Abreu e Lima

Ministro Felix Fischer negou liminar a Márcio Bonilho, acusado de lavagem de dinheiro na Lava Jato

Revogada prisão dos donos do SuperMaia

O casal Maia é acusado de sonegação fiscal, mas não chegaram a cumprir um dia de cadeia

Justiça nega interdição do Deck Sul

Solicitação feita em junho pelo Ministério Público foi negada pela justiça do Distrito Federal

PP é a bola da vez no Supremo

De acordo com Rodrigo Janot, o ex-deputado João Pizzolatti recebeu US 1,5 milhão em propina

Deputado, genro de Sílvio Santos, é denunciado pelo MPF

Fábio Faria e o seu pai, o governador do Rio Grande do Norte, são acusados de receber propina

TJDF nega pedido de Celina Leão e Cristiano Araújo

Os deputados afirmaram que a decisão de relator de processo tinha omissão e obscuridade

Juiz manda bloquear meio bilhão de empresas de transportes

Também foram bloqueados aviões, barcos, carros e imóveis de suspeitos de fraude no Rio de Janeiro

Donos do SuperMaia são presos acusados de lavagem de dinheiro

A rede de supermercados teria deixado de recolher cerca de R$ 200 milhões em ICMS

Juiz lembra passado de Geddel no caso Calero

Na decisão que mandou para a cadeia ex-ministro, magistrado fala de Marcelo Calero

Geddel é preso por obstruir investigações da Cui Bono

A operação apura fraudes na liberação de crédito da Caixa Econômica Federal (CEF)

Juiz aceita denúncia contra Eduardo Alves e Eduardo Cunha

Os dois estão supostamente envolvidos na investigação conhecida como Operação Manus

Delações na Odebrecht criaram 40 inquéritos nos estados

Velocidade das investigações varia de estado para estado e envolvem Petrobras e BB

Homem da Mala sai da cadeia com tornozeleira

Depois de mais de um mês preso, Rocha Loures deixou esta manhã da cadeia por ordem do STF

Fachin fatia todas investigações sobre Temer

Com a decisão do relator da Lava Jato, Rodrigo Janot terá mais tempo para apresentar mais denúncias

Marco Aurélio libera Aécio para retornar ao Senado

O ministro do STF concedeu o exercício do mandato ao senador, além de poder viajar para o exterior

Procurador da Lava Jato acusa Gilmar de blindar corruptos

Carlos Fernando Lima usou rede social para criticar o ministro do STF

Prisão contra Protógenes Queiroz é revogada

Ex-delegado da Polícia Federal está na Suíça e comandou a operação Satiagraha

Rocha Loures vai devolver salários como deputado

Devolução deverá ser feita referente ao período maio, data em que o STF determinou o afastamento

Gilmar ataca a todos, menos a si na bancada do STF

Ministro proferiu seu voto sobre homologação de delações depois de mais de duas horas de discurso

TCDF dá prazo para investigados nas obras do Mané Garrincha

Auditoria preliminar indica que nas duas primeiras fases da obra houve prejuízo de R$ 67,7 milhões

Ex-tesoureiro do PT é absolvido por falta de provas

O Tribunal Regional Federal da 4ª, Região aumentou a pena imposta a Renato Duque

Envio excessivo de mensagem de cobrança é abusivo

Segundo a sentença, as empresas só podem cobrar apenas uma vez por dia

Resumo da denúncia contra o presidente Temer e Rocha Loures

Procuradoria-Geral da República pede também reembolso por dano moral de R$ 10 e R$ 2 milhões

Janot enquadra Temer por corrupção passiva

Denúncia foi apresentada esta noite ao STF; ministro Edson Fachin vai analisar se acata ou não

Gilmar diz que não se constrange julgar o amigo Aécio

Contra o ministro há um pedido de impeachment por ter sido gravado em conversa com o senador

Juiz de Brasília receberá ação popular contra Temer

A primeira instância não poderá determinar o afastamento, somente devolução de dinheiro

Moro condena Palocci a 12 anos de prisão

Processo envolve ainda outros 11 réus no caso de recebimento de propina da Odebrecht

STF confirma delação dos executivos da JBS

A maioria do plenário entendeu a validade legal de acordo não pode ser revista

Moro pronto para arquivar processo ou condenar Lula

Processo do tríplex, do Guarujá, está concluído e sentença pode ser divulgada logo

Conselheiro do Tribunal de Contas do DF é condenado

Manoel Paulo participou de um julgamento para permissão de taxi em que tinha interesses diretos

Justiça barra negócio da JBS com a Minerva de R$ 300 milhões

Está em negociação a venda de subsidiárias de carne bovina em três países

STF caminha para aprovar homologação da delação da JBS

O julgamento desta tarde foi suspenso há pouco com dois votos favoráveis de ministros

Policiais civis faziam segurança de Joesley, da JBS

Eles foram desarmados por agentes quando o empresário começava depoimento à PF

Para mudar de nome não é preciso mudar de sexo

Decisão é da Vara da Família de Brasília que se baseou num pedido de um transexual

Irmã e assessor de Aécio serão soltos

Decisão é dos ministros do Supremo Tribunal Federal, cujo resultado aconteceu após votação de 5 a 2

Mãe é condenada por esquecer filho dentro de carro em Brasília

Tribunal de Justiça do DF ratificou sentença de prisão em regime aberto formulada pela 1ª. instância

Gilmar aciona a metralhadora giratória em Recife

Ministro do Supremo não poupou a lava Jato, colegas e o Judiciário com o auxílio moradia

Irmã de Aécio quer a liberdade em novo pedido

Advogado usa argumento do mensalão para que processo seja enviado à justiça federal em SP

Mensalão tucano continua na gaveta do Judiciário

Dez anos depois da denúncia, muitos casos continuam parados sem sentença

Defesa quer que Rocha Loures volta para a Papuda

Ex-deputado e homem da mala de Temer está preso na PF depois de ser transferido da penitenciária

Continua valendo a delação dos executivos da JBS

É a decisão do ministro Celso de Mello, do STF, que negou anular a homologação premiada

Cunha diz que seu silêncio não está à venda

Foi o que disse durante depoimento em inquérito que investiga o presidente Temer

Rocha Loures recebeu ameaças de morte na Papuda

Por conta de risco de vida, ministro Fachin determinou o retorno à carceragem da PF

Gilberto Carvalho diz que Lula não quis ficar rico

Em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, o ex-chefe de gabinete defendeu amigo de receber propina

STF decide que irmã de Aécio continuará presa

Decisão foi anunciada hoje à tarde após julgamento na Primeira Turma da Corte

STF absolve homem que furtou um botijão de gás

O ministro Edson Fachin considerou inexpressiva a ofensa

PF tem cinco dias para concluir inquérito sobre Temer

A defesa pediu arquivamento das investigações e fez críticas ao teor do questionário

Suspensa transferência de Henrique Alves para Papuda

Desembargador federal Ney Bello havia determinado a mudança do peemedebista, mas defesa recorreu

Justiça bloqueia bens de Paulinho da Força Sindical

Deputado federal teria desviado recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador em contrato sem licitação

Em seis minutos, Odebrecht disse que não sabe de contratos

Audiência com o dono da empreiteira aconteceu por videoconferência em Curitiba

Gilmar se defende e ataca

Ministro do STF e presidente do TSE escolheu a Folha para apresentar sua defesa das críticas

Placar do processo da cassação está 3x1 contra no TSE

Ministros Napoleão Nunes, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira votaram contra relator

Tensão: MP pede impedimento de Admar Gonzaga

O motivo foi o ministro ter sido advogado da ex-presidente Dilma e foi negado por unanimidade

Benjamim vota pela cassação da chapa Dilma-Temer

Após o voto do relator Benjamin Herman, ele se posicionou contrário a separação da chapa

TSE segue para o quarto dia de julgamento da chapa Dilma-Temer

Dos sete ministros, quatro já indicaram posição favorável à exclusão das delações da Odebrecht

No TSE, relator lê seu voto sem incluir Odebrecht

Decisão de retirar as delações dos ex-executivos da empreiteira foi da maioria dos ministros

Incluir ou não as delações, a dúvida que ronda o TSE

Esse é o principal ponto do julgamento desde terça-feira da chapa Dilma-Temer

Temer já teria três votos garantidos no TSE

São sete ministros que decidem se cassam ou não o mandato do presidente da República

TJDF mantém quebra de sigilos telefônico da CPI da Saúde

Diretores e empresas contestaram na justiça, mas Conselho Especial negou pedido de liminar

TSE: placar apertado e sem pedido de vistas

Advogados de Temer e de Dilma classificam de imprevisível resultado de julgamento da chapa

Ainda sem voto. TSE retoma amanhã julgamento da chapa Dilma-Temer

Corte poderá decidir ou não sobre a cassação até numa sessão de sábado, segundo Gilmar Mendes

Ministro do TSE rejeita argumentos da defesa de Dilma

Rejeitados os argumentos apresentados pelas defesas da ex-presidente Dilma e do presidente Temer

Tendência é o relator pedir a cassação da chapa Dilma-Temer

Julgamento foi suspenso pouco depois das 22h para ser retomada nesta quarta

Lewandowski decide que Rocha Loures continua preso

Ministro do Supremo disse que não discute decisão monocrática de outro colega da Corte

Deputado federal é preso quando chegava em Brasília

Deputado federal foi condenado por falsificar documento e dispensa de licitação quando era prefeito

Parisotto diz que vai recorrer contra condenação

Em sua página no Instagram, o empresário faz três observações sobre o caso

Sem pai, mas com duas mães

Decisão judicial garante o registro de uma criança nascida através de inseminação de doador anônimo

Lewandowski decidirá sobre liberdade de Rocha Loures

Habeas corpus foi protocolado no final da tarde pelo advogado de defesa

Áudios são legais e Temer recebe 84 perguntas da Federal

Ministro Fachin informou que não há ilegalidade nas gravações do empresário Joesley

Preocupação até com bombas no julgamento do TSE

Esquema especial de segurança envolve o prédio e toda a região do edifício da Corte

As fotos de Lula com o “desconhecido” Corrêa

Ex-parlamentar depôs hoje como testemunha de acusação contra o ex-presidente

Moro diz que não é hora de fingir ou de se acovardar

Em artigo publicado em jornal do Paraná, o juiz afirma que a corrupção pode voltar ainda mais forte

Defesa prepara pedido de relaxamento da prisão de Rocha Loures

Agravo está sendo preparado neste domingo pelo advogado criminalista Cezar Bitencourt

Janot diz que Rocha Loures é um “longa manus”

Prisão do ex-assessor de Temer já poderia ter acontecido, não fosse o foro especial de parlamentar

O peso da gravação da JBS no TSE

Numa campanha que teve gastos declarados de R$ 350 milhões, metade seria de caixa 2

Procuradoria quer prisão de Lula em regime fechado

Alegações ficais com 334 páginas sustenta que o ex-presidente recebeu R$ 3,7 milhões em propina

Ministro do STF autoriza abrir inquérito para investigar Jucá

Em outra decisão, a justiça federal bloqueou R$ 800 milhões do empresário Joesley Batista

Fim do foro privilegiado avança no Supremo

Ministros entenderam que as autoridades somente devem ter privilégio no exercício do mandato

Justiça manda soltar o ex-governador Agnelo

Ele é investigado por desvios de recursos em obras do Estádio Nacional Mané Garrincha

Temer tem 24 horas para responder sobre depoimento

Ministro Fachin autorizou que a Polícia federal ouça o presidente que marcará data e hora

Anhanguera terá que reduzir mensalidade de curso

Faculdade foi condenada pela justiça que analisou um caso de uma aluna em Planaltina

Começou a corrida de oito candidatos para suceder Janot

Dos pelo menos oito postulantes, Mario Bonsaglia e Carlos Frederico já se destacam na disputa

Juarezão é obrigado a pagar na justiça dívida ao PRTB

Deputado distrital deixou de pagar a contribuição partidária e agora o desconto será feito em folha

Vaccari e mais 13 viram réus em processo da Funcef

De acordo com a denúncia, o grupo foi responsável por impor um prejuízo de R$ 402 milhões

Moro absolve mulher de Eduardo Cunha

O Juiz entendeu que não havia prova suficiente da para sua condenação

Lei não pode proibir uso de animais em cultos religiosos

O uso de animais não coloca em risco o equilíbrio do meio ambiente, entendeu o TJ-SP

Bloqueados R$ 26 milhões de Agnelo, Arruda e Filippelli

A determinação da Justiça do Distrito Federal se estendeu à empreiteira Via Engenharia

Dallagnol diz que tudo parece igual desde início da Lava Jato

Procurador critica postura dos irmãos Joesley e Wesley, quando a operação completa três anos

Publicitária do mensalão tem pena extinta pelo STF

Simone Vasconcelos será colocada em liberdade a pedido do MPF, pois atenderia exigência da lei

Temer desiste de pedir anulação de inquérito

Segundo defesa do presidente, ele quer ver caso elucidado o mais rápido possível

Hospital Santa Helena condenado por erro médico

Paciente entrou em estado vegetativo e depois morreu após receber medicação errada

Supremo adia inquérito contra Temer até conclusão de perícia

Defesa apontou 70 “pontos de obscuridade” na gravação da conversa entre o presidente e Joesley

Lula terá que devolver presentes ao patrimônio da União

Foi o que decidiu a Justiça ao julgar um pedido de liminar contra o Tribunal de Contas da Uniãio

Justiça decreta insolvência de deputado distrital

Christianno Araújo deixou de pagar dívida R$ 1,4 milhão a uma empresa que reclamou do débito

Temer poderá conhecer teor dos grampos

Fachin liberou sigilo das delações premiadas da JBS, pouco depois de Temer anunciar que fica

Celso de Melo cobra obediência à Constituição

Decano do Supremo alerta para preservação das liberdades fundamentais e de proteção de direitos

Caixa de Assistência do BB é condenada pela justiça

Plano de saúde se negou a atender por duas vezes exames determinados por médico a paciente

STF vai julgar foro privilegiado, mesmo com PEC no Senado

Proposta deve ser votada em segundo turno, mas o Supremo julgará ação final do mês

Devedor de Pensão Alimentícia pode ter nome negativado

A ministra Nancy Andrighi disse que a decisão preza pelo interesse do alimentando

Lula poderá encarar processo por obstrução de justiça

As suspeitas são de que o ex-presidente tentou atrapalhar investigações, além de destruir provas

MPE pede inelegibilidade de Dilma por oito anos

Foi incluso no processo da chapa depoimentos de casal de marqueteiros contra a ex-presidente

Moro nega pedido para ouvir testemunhas de Lula

Para o juiz federal os depoimentos são irrelevantes e desnecessários no caso do tríplex

Posse de novo desembargador completa quadro do TJDF

Posse de novo membro indicado pela OAB, Roberto Freitas, acontecerá logo mais à noite

Moro diz em Londres que prisão preventiva não é exagero

Juiz federal responsável pela Lava Jato disse que o seu compromisso é com a aplicação da lei

Juiz evita prisão para preservar imagem da JBS

Foi negada a prisão preventiva, mas mandou recolher passaportes e mudanças na sociedade

JBS novamente na mira de investigações policiais

Operação policial investiga se o grupo foi favorecido em empréstimos irregulares do BNDES

Nenê Constantino é condenado a 16 anos de prisão

Sentença foi anunciada ontem à noite após quatro dias de julgamento no Fórum de Taguatinga, no DF

Sentença de ex-dono da Gol deve sair nesta sexta

Constantino de Oliveira e mais quatro pessoas estão sendo julgadas por homicídio em Brasília

STJ concede mudança de nome a transexual que não mudou de sexo

A decisão foi da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça

Subprocurador do DF toma posse como ministro no TSE

Tarcísio Vieira já foi ministro interino, agora assumiu a vaga de Luciana Lóssio

Gilmar Mendes nega impedimento para relatar caso Eike

Segundo ministro do STF, Eike não é rpepresentado por advogado da banca onde sua esposa é sócia

TRF confirma decisão de Moro e Lula fica sem filmagem

Assim, se mantém o formato atual dos depoimentos, com a câmara focada no réu

Juiz diz que fechamento do Hospital da Criança é notícia falsa

Jansen Fialho afirma que as decisões judiciais não se referem ao sucateamento ou fechamento

Outra de Gilmar – investigados são “reféns” da Lava Jato

Ministro do Supremo Tribunal Federal voltou a criticar a Lava Jato que estaria em busca de holofotes

Janot quer impedir Gilmar e anular liminar dada a Eike

Pedido do procurador-geral da República foi encaminhado ao STF que deve decidir em plenário

Juiz suspende prazo para Eike pagar R$ 52 milhões

A fiança deveria ser paga pelo empresário até esta terça-feira ou teria que retornar à preventiva

Juiz que aparecia bêbado em fórum é demitido pelo CNJ

A conduta reiterada do juiz do TJ-MT foi determinante para o CNJ aplicar a pena de demissão

Panetone provoca primeira condenação de Arruda

Refere-se ao caso em que ele recebeu R$ 50 mil registrado em vídeo de Durval Barbosa

Palocci não quer ser julgado pelo plenário do STF

Pedido se refere a uma ação de pedido de liberdade remetida pelo ministro Edson Fachin

TSE cassa mandato do vice e do governador do Amazonas

José Melo e Henrique Oliveira terão que deixar imediatamente os cargos e eleição acontece logo

Dirceu sorri ao sair de Complexo Médico-Penal

Quando seguia para colocar a tornozeleira eletrônica foi recepcionado por simpatizantes

Sites de reservas respondem por falhas em hospedagens

Foi o que decidiu uma juíza de São Paulo ao condenar o Airbnb a pagar R$ 17 mil

Procurador diz que faltou coerência na liberdade de Dirceu

Crítica aos ministros do Supremo pelo procurador Dallagnol foi feita no Facebook

Dirceu será solto, mas Moro define as condições

Decisão foi tomada nesta tarde pelo Supremo em votação por três votos a dois na 2ª. Turma

Supremo determina perda de mandato de outro deputado

Paulo Feijó, do PR do Rio de Janeiro, terá que cumprir ainda pena de 12 anos de prisão

Zé Dirceu é denunciado novamente pela Lava Jato

O ex-deputado e ex-ministro da Casa Civil teria recebido propina de duas empreiteiras

Juíza autoriza o cultivo e manipulação da maconha para tratamento

A autorização foi concedida à Abrace para tratar 151 pacientes

Eike volta para casa sem tornozeleira eletrônica

Juiz Federal Gustavo Arruda Macedo determinou medidas cautelares como quebra de sigilo telefônico

Justiça determina eleição na fundação do Teatro Ducina

Polêmica chegou ao fim com a decisão da justiça, mas detalhe para eleição ainda não foi publicado

STF deve decidir sobre liberdade de Zé Dirceu na terça

Na sessão da semana passada, houve apenas um voto, o do relator, Edson Fachin

Após queda de braço, MEC suspende curso de Serviços Jurídicos

A suspensão saiu no Diário Oficial e é válida por 120 dias

Justiça libera terceirização do transporte rodoviário dos Correios

A liberação foi Tribunal Superior do Trabalho

AGU entra com nova ação para recuperar R$ 11,3 bilhões

Esta é a sexta ação que tem como alvos a Odebrecht, Camargo Corrêa e OAS, entre outras

Deputado do DF condenado por nepotismo

Distrital Christhianno Araújo nomeou a mulher do tio para um cargo na Câmara Legislativa

Supremo determina prisão do goleiro Bruno

A decisão foi da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal

Professora agredida em sala de aula será indenizada pelo DF

A professora receberá por danos morais e danos materiais

Fachin aciona Janot sobre recurso cujo alvo é Temer

PSOL quer inclusão do presidente da República como investigado em um dos inquéritos da Odebrecht

Cabral é réu pela sexta vez no âmbito da Lava jato

O ex-governador do Rio e mais 19 pessoas são acusadas de fraude em licitação e formação de cartel

Procurador é preso em flagrante ao tentar matar garota de programa

O advogado e procurador é da Assembleia Legislativa do Mato Grosso

Todos os processos serão eletrônicos no TJDF em 2018

Sistema começou a ser implantado há três anos e deve ser concluído em um ano

Por ofensas em rede social, Chico Buarque e família serão indenizados

A condenação é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Mulher que gerou feto anencéfalo terá indenização

O município do Rio de Janeiro foi condenado a indenizar mulher que não pode intervir na gestão

Moro interroga Odebrecht em caso de Palocci

Ex-ministro da Fazenda, preso desde setembro, é acusado por corrupção e lavagem de dinheiro

AGU diz que condução coercitiva não é ilegal

Resposta foi feita a uma provocação pelo ministro Gilmar Mendes que analisa questionamento da OAB

Diretor é afastado do Hospital do Câncer de Brasília

Esta é a segunda decisão; Renilson Rehem é suspeito de obstruir os trabalhos da CPI da Saúde

STF vai avaliar delação de Duda à PF

É a primeira vez que este tipo de colaboração é firmada e expõe divergências com o MPF

Fachin diz "não" a pedido de liberdade de Palocci

O ex-ministro petista encontra-se preso por corrupção e lavagem de dinheiro, além de receber propina

STJ relaxa prisões de conselheiros do TCE-RJ

Ministro Felix Fischer entendeu que não houve fato novo que justificasse mantê-los detidos

Justiça absolve ex-diretores da Novacap

Três dirigentes foram acusados de favorecer uma empresa na implantação do campo do Mané Garrincha

Proprietários do Supermaia condenados a pagar R$ 2,6 milhões

Decisão da justiça do DF atende a um pedido do MPDF, que reclama sonegação de R$ 200 milhões

Mantida prisão do operador Carlinhos Cachoeira

Política e MPF afirma que ele tem conexão com as operações Saqueador e Calicute

Greve de policiais passa a ser inconstitucional

Decisão é do Supremo Tribunal que estende a determinação para todas as carreiras da segurança

Adasa e Caesb proibidas de cobrar taxa de contingência

Decisão foi proferida pela mesma Vara e estabelece multas caso a cobrança continue

Justiça reconhece paternidade pelo WhatsApp

O pai que não pode vir ao país reconhecer o filho, em Goiânia, o fez por videoconferência do app

Moro diz que processos têm que ser públicos

Popularidade do juiz que preside a Lava Jato vai além das fronteiras do Brasil

Conselheiros do TCE ficam presos até sexta

Permanência na cadeia seria essencial para o avanço das investigações

Juiz federal determina saída de Joesley de holding J&F

A suspeita é de que o empresário esteja envolvido nas investigações da Operação Greenfield

Justiça manda prender novamente o ex-delegado Protógenes

O também ex-deputado está morando na Suíça sob a condição de exilado político

Associação que mantém Unip é condenada por danos morais

Entidade terá que pagar R$ 7 mil a uma ex-aluna, segundo determinação da justiça de Brasília

Denúncia contra a Delta atinge governador Perillo

Suposto esquema de corrupção da Delta Construtora foi denunciado hoje pelo MPF ao STJ

Noblat é condenado a pagar R$ 142 mil a Renan Calheiros

O Superior Tribunal de Justiça entendeu que o jornalista extrapolou o direito de informar

STF pede explicação a Maia sobre terceirização

O despacho é do ministro Celso de Mello e não impede tramitação do texto, que poderá ser sancionado

Roriz escapa de operação que custou seu mandato de senador

O ex-governador do Distrito Federal está livre de um dos maiores escândalos por causa de sua idade

Supremo autoriza primeiro caso de extradição de brasileiro nato

Ao se naturalizar norte-americana, a contadora Cláudia Sobral, renunciou à nacionalidade brasileira

STJ decide diferente para Adriana Cabral e Leide Diana

Seria um caso de dois pesos e duas medidas para dois casos com a mesma característica?

Falsa biografia de Eduardo Cunha está proibida de ser vendida

Um falso autor queria lançar a obra se passando pelo ex-deputado, a Justiça proibiu o lançamento

Projeto que proíbe algemas em presas grávidas vai à sanção

O projeto quer vedar o uso de algemas durante os procedimentos que antecedem ao parto e o pós-parto

Eduardo Cunha perde outra batalha no Supremo

A Corte não aceitou argumento da defesa que pedia que a denúncia que envolve o Benin fosse rejeitada

Lula tenta, mas não consegue escapar de Moro

Supremo negou recurso para cessar investigações dele que tramitam na vara do juiz federal

Julgamento de José Melo é suspenso no TSE

Pedido da ministra Luciana Lóssio foi o motivo, governador de Amazonas é acusado de comprar votos

Jornal vai indenizar ex-senador Sarney por danos morais

O jornal maranhense intitulado Jornal Pequeno foi condenado pelo STJ a pagar R$ 40 mil ao ex-Senador

Janot diz que Mendes sofre de ''desinteria verbal''

O procurador-geral da República rebateu críticas do ministro do Supremo quanto a vazamentos de lista

TJ aceita denúncia contra deputados distritais

Dos cinco acusados pelo Ministério Público, apenas Raimundo Ribeiro deve se salvar da Drácon

Jornalista não deve indenizar prefeito por opinião divulgada

A Justiça entendeu que o jornalista não extrapolou os limites do direito de informação

Mulher de Cabral não volta para casa e fica em Bangu

Procuradores alegaram que seria difícil vigiar Adriana Ancelmo, quanto a usar telefone e internet

Médicos da máfia das próteses continuam presos

Ministro do Supremo Tribunal, Luiz Fux, negou pedido de habeas corpus para a liberdade

Mantido julgamento de deputados distritais no TJDF

Celina Leão e Cristiano Araújo são investigados por ordem judicial na Operação Dracon

Nenê Constantino será julgado por assassinato

Este é o segundo caso em que o dono da Gol é acusado de matar; o primeiro foi em 2015

Odebrecht pagará R$ 30 milhões por trabalho escravo

Acordo foi fechado com o Ministério Público do Trabalho, embora caso tenha ocorrido em Angola

Deputada do DF tem três dias para pagar R$ 217 mil

Sandra Faraj recolheu notas fiscais para comprovar despesas, mas não repassou à empresa

Fachin arquiva processo contra Aécio no STF

O senador de Minas foi delatado por Sérgio Machado por conta de suposto repasse de R$ 4 milhões

Propaganda da reforma da Previdência é suspensa

Decisão partiu de uma juíza de Porto Alegre em atendimento a uma ação de nove sindicatos

Justiça cobra da Adasa plano de racionamento

Liminar atende pedido da OAB e estabelece uma multa diária de R$ 10 mil caso a não seja atendida

PGR denuncia ao STF senadores e ministros

Pedido de abertura de inquérito chegou no STF nesta tarde em dez caixas que serão catalogadas

STF vai catalogar denúncias da PGR em três dias

Volume remetido ao Supremo Tribunal Federal encheu dez caixas com 320 petições

Deputado distrital passa a ser réu no TJDF

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça aceitou denúncia do Ministério Público do Distrito Federa

Temer vai indicar novo desembargador para o TJDF

Lista tríplice de advogados foi aprovada pelo CNJ nesta semana; nomeação será nos próximos dias

PM fecha rua para Lula depor como réu

Ele e mais seis pessoas são acusados de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró

STF deve revisar preventivas da Lava Jato

Assunto deverá entrar na pauta de julgamento nos próximos meses da 2ª. Turma da Corte

Nelson Piquet vai indenizar família de trabalhador morto em explosão

O trabalhador prestava serviços de pintura em um Iate de Piquet, quando houve uma explosão

Justiça bloqueia R$ 3,2 bilhões da família Bertin

Dinheiro bloqueado está nas contas de 17 membros da família e suas respectivas empresas

União indenizará trabalhador que foi discriminado por juiz

O juiz suspendeu a audiência porque o trabalhador entrou calçando chinelos

Livro de juiz de Brasília aborda tratados internacionais

A obra faz comparativo sobre o tema como a participação ou não do Poder Legislativo

Habeas corpus negado aproxima Eike da delação

Por dois votos a um, o empresário não ganhou liberdade, defesa irá recorrer

Zé Dirceu condenado desta vez a 11 anos de prisão

Nesta ação penal, Dirceu foi condenado por ter recebido propinas no valor de R$ 2,1 milhões

Justiça determina indenização à mulher que foi xingada pelo whatsapp

A autora da ação conseguiu provar que era ofendida via mensagens pelo réu

Decisão sobre caso Pimentel é adiada no STF

O DEM, por meio de ação no Supremo, quer que o governador seja processado criminalmente

Moro condena Delúbio, Ronan e Quadrado

Por lavagem de R$ 6 milhões em empréstimo para o PT, cumprirão sentença de cinco anos de prisão

Vagas em período integral devem ser para pais que trabalham

O MPE-MG constatou que há pais que trabalham e não conseguem vagas para os filhos nas escolas

Ministro determina liberdade do ex-goleiro Bruno

A decisão foi do Ministro Marco Aurélio Mello, em caráter liminar

Fachin diz “não” para Dirceu, Cunha, Aécio e Lula

Pedidos foram feitos para diferentes questões, inclusive para a liberdade, como fez Zé Dirceu

STF livra José Sarney das mãos de Sérgio Moro

O caso em que está com o juiz federal estaria ligado a outros políticos com foro privilegiado

Bradescard condenado a pagar R$ 2 mil a cliente

Banco se negou a devolver dinheiro pago a mais em conta paga na agência da instituição

Eliana Calmon diz que Lava Jato deve investigar Judiciário

Ex-presidente do CNJ disse que é preciso ficar muito claro e seja passado a limpo

Justiça bloqueia R$ 10,4 milhões da família Lira

Bloqueio foi determinado em dezembro; AGU pede também a perda de mandato de pai e filho

Supremo ainda não condenou políticos na Lava Jato

Três anos após o início da maior operação contra a corrupção, há apenas quatro réus

Supremo mantém decisão de Moro e Cunha fica preso

O relator, ministro Luis Fachin, foi acompanhado por sete votos, Marco Aurélio votou favorável

Ministro mantém Angorá com foro privilegiado

Celso de Mello diz que a mera outorga da condição de ministro não estabelece qualquer imunidade

Inframérica indeniza passageira filmada no banheiro

A mulher vai receber de indenização R$ 8 mil, de acordo com sentença de juizado especial de Brasília

Juiz de Brasília anula contrato de mulher que queria morrer

Depois de não conseguir se matar, ela fechou um contrato para ser morta que não foi cumprido

Governo da Venezuela libera jornalistas brasileiros

Eles faziam uma reportagem sobre as denúncias de corrupção no caso da Odebrecht naquele país

Hospital é autorizado a fazer transfusão em bebê de pais Testemunhas de Jeová

O Hospital entrou na justiça para ter direito de fazer a transfusão no bebê

Cunha depõe hoje ao juiz Sérgio Moro

Audiência deve começar depois das 15 horas na 13ª. Vara Federal de Curitiba

Celso de Mello vai relatar mandado contra Moreira Franco

Rede afirma em pedido de mandado que nomeação como ministro foi para blindar da Lava Jato

Ex-candidato à Presidência não pagará indenização a gays

O desembargador do caso disse que não houve incitação ao ódio, apenas argumentos grosseiros.

Delação da Odebrecht envolve o Judiciário

Declaração em juízo do herdeiro do grupo tirava o sono do ex-relator da Lava Jato no STF

Juiz Sérgio Moro é o mais votado para vaga de Teori no STF

A lista com os três nomes mais votados foi feito pela Associação dos Juízes Federais do Brasil

Fachin oficializa pedido para ficar no lugar de Teori

Cármen Lúcia agora vai consultar outros ministros sobre possíveis mudanças de turmas

Celso de Mello recebe hoje adversários de Maia

Ministro do Supremo divulgou nota em que afirma que não convocou os deputados

Supremo decide se Maia pode ser candidato à reeleição

Julgamento está previsto para iniciar às 14 horas quando termina o recesso do Judiciário

OAB Pernambuco concede nome social à advogada transexual

A advogada Robeyoncé Lima é a primeira do Norte/Nordeste a ter o nome social na carteira da Ordem

O respeito das mulheres do Supremo

Ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia até que gostariam de Ives como colega no STF

Juíza determina com quais roupas pode entrar em Fórum

A juíza é diretora do Fórum de Cambará no estado do Paraná

Aumenta número de empresas na lista do trabalho escravo

Divulgação tinha sido suspensa pelo governo, mas a justiça trabalhista mandou dar publicidade

Bretas, o homem que mandou prender Cabral e Eike

Juiz federal é evangélico e ficou conhecido nacionalmente com a condenação de um almirante

Juiz reconhece união estável com base em comprovante de residência

Após a morte do marido,autora da ação usou as contas no mesmo endereço como prova de união estável

Estilo mineiro da política na Suprema Corte

Ministra Cármen Lúcia tem ouvido muito sobre indicação de novo relator da Lava Jato

Filho de empresário mata agente, mas desembargador dá salvo conduto

Ligações políticas deixam livre motorista que dirigia Porsche e não respeitou ordem de parar

Processos da Lava Jato devem ser redistribuídos

Supremo Tribunal Federal registrou situação semelhante à morte de Teori em 2009 com outro ministro

Esposa de Moro vai defendê-lo em processo movido por Lula

O ex-presidente move um processo contra o Juiz Sérgio Moro, alegando abuso de autoridade

Governo retira da CGU fiscalização do SUS

Artigo que confronta a Constituição está previsto em Medida Provisória que tramita no Congresso

Família de aluno que agredir professor será responsabilizada

A nova Lei sancionada vale para o estado do Mato Grosso

Plenário do STF deverá decidir sobe soltura de presos

Defensoria Pública quer que detentos sejam soltos por falta de vaga em penitenciária

Processo da concessão de telefonia volta ao relator

Mudança na legislação é aguardada pelas operadoras de telefonia fixa, como a Oi

Justiça concede formatura antecipada para candidato aprovado em concurso

A decisão foi do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Governo mineiro não tem fundos na conta corrente

Informação é do Banco do Brasil e foi encaminhada à justiça que questionou sobre pagamentos

Nomeado advogado indicado pelo PP para o Conselho de Justiça

Bloco Moderador também apoiou a indicação, assim como Gilmar Mendes e Cármen Lúcia

Último órgão do DF autoriza identidade de gênero

Uso de nome social agora pode ser feito no Instituto Brasília Ambiental, segundo instrução normativa

Ação pede eleições diretas caso Temer for cassado

Ministro Luís Barroso já deu parecer que ainda não é conhecido e que está pronto para ser julgado

Leia o despacho de Moro que aceitou denúncia contra Lula

Íntegra da decisão do juiz que preside os processos da Lava Jato e que transforma Lula em Réu

Juízes entram com ação contra teto dos gastos públicos

Entidades afirmam que a PEC do teto não é assunto constitucional, mas assunto ordinário

Temer vai escolher novo desembargador para o TJDF

Lista com nomes de três advogados será encaminhado para o presidente na próxima semana

Depois de 16 anos, Corte condena Brasil por escravidão

Caso envolve 85 trabalhadores que foram resgatados de uma fazenda no Pará em 2000

Leia decisão do ministro Fux que suspende pacote anticorrupção

Proposta teria ido desfigurada em votação na madrugada pela Câmara dos Deputados

OAB aponta inconstitucionalidade na reforma previdenciária

Pelo menos quatro pontos estariam em desacordo com a Constituição Federal

TJ do Rio obrigado a fazer nova eleição para presidente

Reeleição do desembargador Luiz Zveiter foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal

Lula perde ação contra a TV Globo pela segunda vez

Ex-presidente teve negado direito de resposta em Vara de São Paulo e, agora, no Supremo

Operação no MA desarticula esquema de Cooperativas

A Operação Cooperari apurou contratos superfaturados de Cooperativas com prefeituras

Desembargador concede indenização a si mesmo

O desembargador concedeu indenização a si mesmo por férias não gozadas

Veja o que afirmou o STF para impedir Cunha na sucessão

Para animar as discussões em torno de Renan Calheiros, circula a decisão da Corte no caso Cunha

Manifestantes sujam de sangue a Deusa do STF

A Deusa Têmis é o monumento que fica em frente ao STF e simboliza a guarda da justiça

Juiz paga dez reais para encerrar uma causa

A ação foi movida na 2ª Vara da Fazenda na cidade de Belém

Justiça bloqueia R$ 38,2 milhões de Padilha por dano ambiental

Decisão da justiça do Mato Grosso proferida no último dia 30 de novembro foi anunciada hoje

Justiça condena homem que insultou político no Facebook

O acusado vai ter de desembolsar R$ 5 mil reais

Marco Aurélio acumula maioria dos pedidos de habeas corpus

Estão pendentes, no gabinete do ministro, 1,4 mil HCs os 3,2 mil que tramitam no Supremo

Mulher entra na justiça para ter direito ao WhatsApp do marido

O caso ocorreu no Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Ministro nega liminar para suspender PEC dos gastos públicos

O ministro disse não haver afronta ao núcleo essencial da Constituição

STF inocenta Arruda e o deputado Alberto Fraga

Em duas ações propostas pelo Ministério Público, todos os envolvidos foram absolvidos

Advogado é preso por usar elevador de autoridades

O advogado teria entrado por engano, mesmo assim foi preso

Desembargador de SC recebe R$ 140 mil de salário

Valor refere-se ao mês de outubro e inclui um auxílio de alimentação extra de R$ 4 mil

Auxílio moradia a juízes já custou R$ 1,5 bilhão

Benefício polêmico que divide até o STF deverá ser decidido finalmente pela Suprema Corte

Encontrar insetos em alimentos não gera danos morais

O entendimento foi do TJ-RS que disse não haver dano, se não houver consumo

Ministério Público do Ceará pedirá a suspensão do Enem

Vazamento de informações de prova quebra o princípio de igualdade para candidatos

Celina Leão é derrotada no Superior Tribunal de Justiça

Pedido de retorno à presidência da Câmara Distrital foi negado pelo ministro Antonio Palheiro

Justiça determina Samarco pagar R$ 1,2 bilhão

Até agora, a mineradora depositou aproximadamente R$ 800 milhões de um total de R$ 2 bilhões

Empresa de transporte processa Boechat por críticas

Empresa de transportes pediu indenização por danos morais, mas o pedido foi negado.

Ministro diz que prisão preventiva não pode ser automática

O Ministro Rogério Schietti Cruz fez a afirmação ao julgar um habeas corpus

Trabalhador diagnosticado com esquizofrenia é indenizado

A justiça entendeu que as atividades agravaram o quadro clínico do paciente

Advogado do fatiamento empossado como procurador

Nomeação de filho de suplente de senador gera polêmica, pois se baseia em determinações judiciais

Judiciário mais sensível à dor do brasileiro

Demandas judiciais fizeram o Poder se mover para agilizar a crônica falta de atendimento

Juízes do trabalho receberam ilegalmente férias

Auditoria dentificou o problema em 24 tribunais e os casos mais graves estão em SP, AL, MT, GO e CE

Piadas novas com o velho problema do “pedido de vista”

Hoje são 225 processos sem solução no Supremo, segundo a Fundação Getúlio Vargas

Relator de processo da chapa Dilma vê desfecho histórico

Ministro do TSE, Herman Benjamim disse que ficou impressionado com volume de denúncias na Petrobras

Seis ministros são contra réu do STF na sucessão presidencial

Julgamento da ação proposta pela Rede foi suspenso por conta de um pedido de vista de Toffoli

Estado do Ceará vai indenizar casal espanhol

O casal foi confundido com assaltantes e o homem acabou levando tiros e ficou paraplégico.

Candidata gestante não tem direito a reteste em concurso

O STJ entendeu que circunstância pessoal não gera direito às gestantes

Supremo sepultou hoje a desaposentadoria

Com a decisão, cerca de 70 mil processos em tramitação no INSS serão arquivados

Ministra critica a indústria do dano moral

A ministra destacou que por qualquer motivo se pede danos morais

Presidente do TST classificou como ''infeliz'' declaração de Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes disse que o TST tem má vontade com as empresas

Maioria dos juízes recebeu acima do teto salarial

Em três estados e no DF, mais de 99% dos magistrados recebem vencimentos acima do teto constituciona

Igreja Mundial do Poder de Deus terá que indenizar fiel

O fiel estava com câncer e não tendo a cura prometida, recorreu à justiça.

Barroso também extinguiu penas de Genoíno e Lamas

Ambos foram condenados à prisão em razão de participação no esquema de corrupção do mensalão

Supremo perdoa crime de José Dirceu no mensalão

Ex-ministro do PT poderia ir para casa livre, se não tivesse que cumprir pena da Lava Jato

Acusado é solto por não ter como pagar fiança

O caso chegou no STF e a ministra Rosa Weber determinou a soltura do acusado

Vaquejada - bicho é gente, gente é bicho?

Defesa pela vaquejada desperta adeptos que vão às ruas em dezenas de cidades do Brasil

Facebook descumpre decisão e fica 24h fora do ar

A decisão vem de Joinville, SC, e vale para todo o país

PGR é contra PEC do teto de gastos

Nota técnica argumenta que enfraquece o Judiciário e fere a independência entre os poderes

Laurita Vaz diz que Supremo foi firme na prisão em 2ª instância

Para presidente do STJ, se mostra mais condizente com senso comum de justiça

Ex-ministro do STF terá que indenizar jornalista

Pedido de indenização por danos morais envolve Joaquim Barbosa em episódio ocorrido em 2003

Criminosos poderosos perdem batalha no Supremo

Corte manteve decisão de prisão em segunda instância, o que atinge réus da Lava jato

Mônica Iozzi pagará R$ 30 mil de indenização a ministro

O juiz do caso entendeu que houve abuso do direito à manifestação

Justiça nega indenização a casal que fez fertilização in vitro

O casal queria indenização por danos morais e materiais após a criança nascer com Down

Tropeço foi o fatiamento, responde Gilmar a Lewandowski

Comentário foi por conta da afirmação de que o impeachment foi um tropeço na democracia

Guarda compartilhada deve ser a regra, entende STJ

O caso foi de um pai que, após a separação, perdeu a guarda do filho

TJ do Ceará divulga lista de desembargadores investigados

Grupo de 14 advogados seria beneficiado por venda de liminares em plantão de desembargadores

Venda de liminares é investigada no Ceará

STJ autoriza condução coercitiva e buscas em gabinetes de advogados e desembargadores


Clientes gritam “fora Lula” em restaurante de Maceió
Olha quem manda um abraço para o Misto Brasília
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Eunício adia sessão do Congresso para votação da reforma política
Deputados do PSDB dizem que são contra fundo de campanha de R$ 3,5 bilhões
Câmara aprova projeto que garante apoio financeiro às Santas Casas
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